O governo acaba de liberar a consulta aos valores do PIS/Pasep de 2024. O crédito do abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público foi disponibilizado ontem, 5, no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada pelos aparelhos Android e iOS, além do Portal Gov.br, na Internet.

Com a novidade, cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão consultar seus extratos. Inclusive, quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, por exemplo, deverá acessar o app Caixa Trabalhador.

Ainda de acordo com Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o pagamento do abono acontecerá entre os dias 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento de cada trabalhador para quem recebe o PIS. Já na categoria do Pasep, o valor será pago conforme o número final de inscrição do indivíduo no programa.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados pelos trabalhadores brasileiros.

Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Além disso, os pagamentos sempre são divididos em lotes, conforme programação.

O saque deste ano iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho para novos saques.

Quem tem direito

Os beneficiários com direito ao PIS/Pasep são aqueles trabalhadores inscritos há, pelo menos, 5 anos, e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. A remuneração mensal média tem que ser de até dois salários mínimos e também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Outro ponto importante, é que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Ou seja, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Com isso, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Sobre o pagamento do PIS/PASEP

Para os trabalhadores de empresas privadas com conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito cairá automaticamente no banco. Já os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada por meio do app Caixa Tem.

O cidadão ainda tem a opção de sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

No caso do Pasep, o crédito será feito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Para quem não for correntista, a transferência poderá ser feita via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Calendário de pagamento do PIS em 2024

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Calendário de pagamento do PASEP em 2024

• Final de inscrição 0 – recebem a partir de 15/02/2024
• Final de inscrição 1 – recebem a partir de 15/03/2024
• Final de inscrição 2 e 3 – recebem a partir de 15/04/2024
• Final de inscrição 4 e 5 – recebem a partir de 15/05/2024
• Final de inscrição 6 e 7 – recebem a partir de 15/06/2024
• Final de inscrição 8 – recebem a partir de 15/07/2024
• Final de inscrição 9 – recebem a partir de 15/08/2024