O Google, de propriedade da Alphabet, foi atingido por duas acusações de violação de regras da União Europeia nesta quarta-feira, enquanto a Apple foi condenada a auxiliar rivais a se conectarem com seus iPhones e iPads, em um momento em que reguladores antitruste da Europa seguem a repressão contra as Big Techs.
As ações da Comissão Europeia foram impostas apesar das ameaças do presidente dos EUA, Donald Trump, de cobrar tarifas contra países que aplicam multas a empresas norte-americanas.
Tanto o Google quanto a Apple estão na mira da Comissão Europeia desde março do ano passado, devido a preocupações de que podem não estar cumprindo a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), que visa controlar o poder das Big Techs por meio de uma lista do que elas devem e não devem fazer.
O órgão regulador da concorrência da UE divulgou nesta quarta-feira conclusões preliminares acusando o Google de violações da DMA, confirmando uma notícia da Reuters de 21 de fevereiro.
O caso do Google se concentrou na questão de saber se a empresa restringe os desenvolvedores de aplicativos de informar os usuários sobre ofertas fora de sua loja de aplicativos Google Play. Também foi abordado se a companhia favorece seus serviços de busca associados, como o Google Flights, na Pesquisa Google.
A Comissão também emitiu duas ordens para que a Apple abrisse seu ecossistema para rivais, seis meses após ter iniciado os chamados procedimentos de especificação contra a fabricante do iPhone.
Acusações contra o Google
- A primeira acusação no caso do Google se concentrou nas práticas da empresa em sua loja de aplicativos Google Play. A Alphabet impede tecnicamente que desenvolvedores de aplicativos direcionem livremente os consumidores para outros canais em busca de melhores ofertas, disseram os reguladores.
- Eles acrescentaram que uma taxa de serviço cobrada pela empresa para facilitar a aquisição inicial de um novo cliente por um desenvolvedor de aplicativo por meio do Google Play vai além do que é justificado.
- Na segunda acusação, os reguladores disseram que o Google favoreceu seus próprios serviços, como Google Shopping, Google Hotels e Google Flights, em detrimento dos concorrentes.
A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, disse em um comunicado que as medidas “garantem que a Alphabet cumpra as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE, o Google Search e os telefones Android”.
O Google reagiu, dizendo que as regras de concorrência da UE estão prejudicando consumidores e empresas.
“As conclusões da Comissão exigem que façamos ainda mais mudanças na forma como mostramos certos tipos de resultados de pesquisa, o que tornaria mais difícil para as pessoas encontrarem o que estão procurando e reduziria o tráfego para empresas europeias”, disse Oliver Bethell, diretor sênior de concorrência do Google, em uma postagem de blog.
Se a empresa não puder cobrar taxas razoáveis para dar suporte ao desenvolvimento contínuo do Android e dos serviços Play, ela não poderá investir em uma plataforma aberta, disse ele.
Ordens contra a Apple
- A primeira ordem da UE contra a Apple exige que a empresa dê aos fabricantes rivais de smartphones, fones de ouvido e headsets de realidade virtual acesso à sua tecnologia e ao sistema operacional móvel para que eles possam se conectar com iPhones e iPads sem problemas.
- A segunda ordem estabelece um cronograma para a Apple responder às solicitações dos desenvolvedores de aplicativos para que seus sistemas sejam interoperáveis com outros.
A Apple disse que a ordem da UE prejudicaria os usuários e ajudaria seus rivais.
“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos de graça para empresas que não precisam seguir as mesmas regras”, disse a empresa em um e-mail.
“É ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a trabalhar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários”, acrescentou.
O Google, que foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas por várias violações antitruste, corre o risco de receber multas de até 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado de violar a DMA.
A Apple pode enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem desta quarta-feira.
(Com Reuters)
