Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2021. A liberação vai até 17 de julho e tem como base o mês de nascimento do beneficiário. O abono, de até um salário mínimo, é pago aos trabalhadores que estão inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Pode receber o benefício quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, também começam a receber o pagamento hoje até 17 de julho, pelo Banco do Brasil. Nos dois casos, PIS e Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Os recursos para o pagamento são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e cerca de 22 milhões de pessoas, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, devem receber o benefício. Segundo informações da Caixa, o crédito será depositado automaticamente para o trabalhador que possui conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre seguindo o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Já os abonos esquecidos, referentes ao ano de 2020, também podem ser solicitados a partir de hoje ao Ministério do Trabalho pelo beneficiário que perdeu o prazo de recebimento. O trabalhador tem até cinco anos para retirar o valor, mas quem perde o prazo precisa entrar com um recurso administrativo para receber o crédito. 

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, dos quais 120.947 não retiraram o PIS e 279.028 não sacaram o Pasep, o que equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho para receber o crédito após o prazo pode ser de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser realizado em qualquer unidade do ministério, o que inclui superintendências regionais de Trabalho e Emprego, gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador. O endereço mais próximo pode ser encontrado na página do Ministério do Trabalho na internet.

Já os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158, das 7h às 19h. As ligações são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador faz o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. A mensagem deve ser enviada para [email protected], trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação ou Estado onde o trabalhador mora.