Os membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegaram a um acordo histórico nesta quarta-feira sobre como aprender com a Covid-19, que matou milhões de pessoas entre 2020 e 2022, e preparar o mundo para futuras pandemias.
Os pontos de atrito no caminho para o acordo incluíram como compartilhar medicamentos e vacinas de forma justa entre os países ricos e os mais pobres.
O pacto juridicamente vinculante é amplamente visto como uma vitória para a agência global de saúde em um momento em que organizações multilaterais, como a OMS, foram prejudicadas por cortes acentuados no financiamento externo dos Estados Unidos.
“Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da OMS deram um passo importante nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias”, disse o órgão de saúde em um comunicado.
Os negociadores dos EUA deixaram as discussões depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, iniciou um processo de 12 meses para retirar o país — de longe o maior financiador da OMS — da agência quando assumiu o cargo em janeiro. Diante disso, os EUA não estão vinculados ao pacto.
“Esse é um momento histórico e uma demonstração de que, com ou sem os EUA, os países estão comprometidos com o trabalho conjunto e com o poder do multilateralismo”, disse Nina Schwalbe, fundadora do think tank de saúde global Spark Street Advisors.
Essa é apenas a segunda vez nos 75 anos de história da OMS que os países membros chegam a um acordo vinculante — o último foi um acordo de controle do tabaco em 2003.
O acordo, ainda sujeito à adoção pela Assembleia Mundial da Saúde em maio e à ratificação pelos membros, aborda as desigualdades estruturais sobre como os medicamentos ou vacinas e ferramentas de saúde são desenvolvidos.
Seu artigo nove exige que os governos estabeleçam políticas nacionais que definam as condições de acesso em acordos de pesquisa e desenvolvimento e garantam que medicamentos, terapias e vacinas relacionados a pandemias sejam acessíveis globalmente — pela primeira vez em um acordo internacional de saúde.
“O acordo essencialmente dá aos membros da OMS mais força em termos de preparação, resposta e prevenção de futuras pandemias”, disse Ricardo Matute, assessor de engajamento político da equipe de governança de pandemias do Centro de Saúde Global do Instituto de Pós-Graduação de Genebra.
As medidas incluem permitir que a OMS tenha uma visão geral das cadeias de suprimentos globais de materiais médicos, como máscaras e vacinas. Isso também possibilitará uma maior produção local de vacinas e outros tratamentos durante uma pandemia.
(Com Reuters)
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