Um dos impostos mais falados sobre as transações feitas por pessoas físicas e jurídicas é o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Ele nada mais é do que aquele imposto cobrado nas transações financeiras, tanto para pessoas físicas como para jurídicas, ou seja, as empresas.
Tudo que for pagar constará o IOF. E isso explica porque o IOF configura uma fonte de recursos valiosa para o Governo. Afinal, a todo momento alguém está fazendo alguma operação de crédito. Por isso o IOF é um excelente termômetro para saber como está a atividade econômica.
Mas a alíquota, percentual pago por você na hora da operação financeira, varia de acordo com o tipo de transação.
Ele sempre será cobrado no uso de cartão de crédito no exterior, seja quando você está viajando ou quando faz compras em um site lá de fora. Nos pedidos de empréstimos, empréstimo consignado ou de financiamentos (exceto financiamento de imóveis, que são isentos de IOF). Além da venda ou compra de moedas estrangeiras em espécie, ou seja, nas operações de câmbio.
Quando você for fazer seguros ele também estará por lá. E no resgate de investimentos que prevêem a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras, como CDB e Tesouro Direto também. E além disso, ele sempre estará presenta quando alguém usar o cheque especial ou o crédito rotativo do cartão de crédito.
O valor do IOF para algumas compras varia bastante. Confira:
Compra internacional
O IOF para compras no exterior, feitas com cartões de crédito ou débito (cartões pré-pagos internacionais), é de 6,38%.
Cartão de crédito ou cheque especial
Quem utiliza o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial ainda pagará a alíquota de IOF fixa de 0,38% sobre o valor atrasado e uma variável, que depende dos dias de atraso (0,0082% ao dia, até que a conta seja quitada).
Câmbio de moeda
A compra ou venda de moedas estrangeiras em dinheiro está sujeita à cobrança de 1,1% de imposto. Ao comprar dólar, por exemplo, este será o valor da taxa de IOF que você irá pagar.
Financiamento ou empréstimo
Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas. Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.
Investimentos
Aplicações em renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs, estão sujeitas a cobrança de IOF em caso de sacar o dinheiro em menos de 30 dias após o depósito. Assim, a cobrança é reduzida diariamente e vai de 96% do rendimento, no caso de o saque ser feito em um dia, a zero, para os resgates feitos com 30 dias ou mais.
Não há cobrança do imposto para a poupança, nem sobre investimentos de renda fixa LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio), fundos imobiliários e outros títulos privados, como debêntures de infraestrutura.
Seguros
Nesse caso, o valor do IOF é variável, depende do tipo de seguro. Para seguros de vida, por exemplo, a cobrança do imposto é de 0,38%. Já para seguros de bens, como carros, a alíquota é de 7,38%.
Veja a tabela com alguns valores do IOF
Natureza da Operação | % de IOF aplicada |
Compra de Moeda Estrangeira | 1,1% |
Transferência Internacional (Brasil para o exterior) — Titularidade Própria | 1,1% |
Transferência Internacional (Brasil para o exterior) — Terceiros | 0,38% |
Transferência do exterior para o Brasil | 0,38% |
Compras com Cartão de Crédito Internacional | 6,38% |
Compras com Cartão de Débito Internacional | 6,38% |
Compras com Cartão Pré-Pago Internacional | 6,38% |
Compras com Cheque de viagem | 6,38% |
Seguro de bens | 7,38% |
Seguro de vida e acidentes pessoais | 0,38% |
Financiamento aquisição de imóveis não residenciais | 0,38%+ 0,01118% ao dia |
Rotativo do cartão de crédito | 0,38%+ 0,01118% ao dia |
Cheque especial | 0,38%+ 0,01118% ao dia |
Crédito pessoal | 0,38%+ 0,01118% ao dia |
Empréstimo consignado | 0,38%+ 0,01118% ao dia |
Como calcular o IOF?
Agora que você já sabe o valor do IOF para cada tipo de operação, calcular o imposto é muito fácil: basta multiplicar o montante sobre o qual o IOF incide pelo valor do imposto.
Numa compra internacional de R$1 mil com o cartão de crédito, por exemplo, será cobrada uma alíquota de 6,38% sobre o valor total. Ou seja: R$1 mil x 0,0638 (6,38%) = R$63,80 de IOF.
Saber como calcular o IOF é importante para você ter visibilidade sobre o que está pagando e mais controle sobre suas finanças.
(Redação – Investimentos e Notícias)