Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber os repasses de julho a partir desta terça-feira, 18/7. O cronograma de pagamentos segue até o dia 31 e tem como base o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada uma das 20,9 milhões de famílias contempladas neste mês, ou 54,3 milhões de pessoas. O investimento total do Governo Federal chega a R$ 14 bilhões. O valor médio recebido por família é de R$ 684,17. Entre os responsáveis familiares, 82% são mulheres, um total de 17,1 milhões.
Benefícios complementares
Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R$ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse desse benefício é de R$ 1,28 bilhão. Outras 15,7 milhões de pessoas incluídas na composição familiar recebem os R$ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,5 milhões). O investimento do Governo nesse benefício é de R$ 715 milhões.
Essas novas características do programa mudaram sensivelmente o repasse a que Joyce tem direito. Ela viu o benefício mensal saltar de R$ 600 para mais de R$ 1.100. Joyce é retrato de 48% das famílias atualmente ativas no Bolsa Família, monoparental feminina (apenas a mãe) e com filhos. “Somos só eu e meus sete filhos. O pai do neném me deixou quando descobri que estava grávida. Não dá para trabalhar com o neném tão pequeno. Por isso esse complemento já ajuda bastante”, disse.
Fora da linha
A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu, no mês passado, que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar. “O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Proteção
Em julho, há algumas novidades. Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R$ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas via Bolsa Família é de R$ 378,91.
Cruzamento
Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.
Regiões
Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família. São 9,59 milhões de famílias a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,21 milhões de beneficiários (R$ 4,1 bilhões). A lista se completa com 2,55 milhões de beneficiários do Norte (R$ 1,7 bilhão), 1,42 milhão de famílias no Sul (R$ 962 milhões) e 1,11 milhão no Centro-Oeste (R$ 772 milhões).
Estados
Na divisão por Unidades Federativas, São Paulo concentra o maior número de famílias contempladas. São 2,53 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão. Na sequência aparece a Bahia, com 2,51 milhões de famílias e R$ 1,65 bilhão em repasses.
Outros seis estados reúnem mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,64 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse é Roraima, com R$ 753,52, seguido por Amazonas (R$ 742,84) e Acre (R$ 742,27).