O Banco Central brasileiro anunciou que o Pix, sistema de pagamentos instantâneos, terá novos mecanismos de segurança a partir de novembro deste ano.

Segundo o órgão, o recurso será aperfeiçoado para que os usuários possam dispor de mais proteção no momento das transações. Inicialmente, duas funcionalidades receberão a atualização, sendo elas a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves de clientes.

Ainda de acordo com o BC, a plataforma passará a contar com “informações mais qualificadas”, a fim de que instituições usem dos mecanismos de prevenção à fraude.

Em nota, a autoridade monetária afirmou que a parte da notificação de infração servirá para que empresas façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação. Ou seja, essa ferramenta passará a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, como golpe, estelionato ou invasão da conta, por exemplo.

Além disso, também será possível identificar o tipo de fraude, para capturar usuários tidos como “laranjas”, que atuam em crimes de falsidade ideológica ou empréstimo indevido de contas.

A outra funcionalidade aperfeiçoada é a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do Pix. Isso significa, que os dados disponibilizados às instituições serão reformulados, com o intuito de aprimorar as pesquisas antifraude nas transações.

O acesso às informações incluirá a quantidade de infrações praticadas pela conta relacionada ao usuário ou chave Pix, quantidade de participantes que aceitaram a notificação de infração daquela chave, quantidade de contas vinculadas a determinado usuário, entre outros itens.

O Banco Central afirmou que também serão apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo, de seis meses (atual) para até cinco anos. “Essa consulta poderá ser feita pelas instituições por chave Pix ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”.

Adesão ao Pix

Além dessa novidade, o BC ainda criou um passo adicional no processo de adesão ao Pix. Na parte do cadastramento no sistema, as empresas devem responder a um questionário de autoavaliação em segurança, que garante o atendimento de requisitos técnicos por parte das instituições.

“Tal questionário aborda questões relacionadas à segurança na comunicação, assinatura e certificados digitais, segurança de QR Codes, implementação segura de aplicativos e APIs, entre outros”, garantiu a autoridade monetária.

Vale lembrar, que a etapa foi acrescentada por meio de uma instrução normativa publicada no final de abril.