O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira novas regras para quem vai financiar a compra de imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecendo parâmetros para juros na faixa de renda entre R$4,7 mil e R$8,6 mil (faixa 3) e critérios para cobrança de tarifas na faixa entre R$8,6 mil e R$12 mil (Programa Classe Média).
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que as mudanças buscam “ampliar o acesso ao crédito habitacional a famílias de renda média, promover maior isonomia entre fontes de financiamento e garantir taxas de juros mais baixas para esse público”.
No caso da faixa 3, uma resolução prevê a oferta, aos mutuários, das mesmas condições de financiamento praticadas atualmente nas operações com recursos do FGTS, o que inclui taxa de juros nominal de 8,16% ao ano + taxa referencial (TR), com desconto de 0,5 ponto percentual para cotistas do FGTS.
“O objetivo é garantir isonomia no acesso ao crédito habitacional nas condições do PMCMV, independentemente da fonte dos recursos”, afirmou a Fazenda em nota.
A segunda resolução permite a aplicação, às operações do Programa Classe Média, das mesmas tarifas estabelecidas no caso de operações com recursos do FGTS.
“Esse programa combina recursos do FGTS com captações próprias das instituições financeiras (como poupança e LCI), permitindo a oferta de crédito a taxas mais competitivas do que as atualmente praticadas e, com o aporte de recursos do FGTS, também permitirá ampliar o crédito habitacional disponível para esse público”, pontuou a Fazenda.
O ministério esclareceu que, com a mudança normativa aprovada, “mesmo com o uso de recursos combinados, as tarifas cobradas” em financiamentos da faixa do Programa Classe Média serão “as mesmas das operações típicas com recursos do FGTS”.
Publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril, a portaria que estabeleceu o Programa Classe Média indicou que a nova faixa permite a compra de imóveis até o limite de R$500 mil, financiados em 420 meses, a uma taxa de juros nominal de 10% ao ano — abaixo dos valores praticados no mercado, que giram em torno de 11,49% ao ano, conforme nota do Planalto na ocasião. O programa permite ainda uma participação do FGTS em 50%.
O CMN é formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A aprovação das resoluções desta quarta-feira ocorreu em reunião extraordinária do conselho.
(Com Reuters)
17 Dez – Em um laboratório de alta segurança em Shenzhen, cientistas chineses construíram o que Washington passou anos tentando impedir: um protótipo de uma máquina capaz de produzir os chips de última geração usados em processamento de aplicações de inteligência artificial, smartphones e armas essenciais para o domínio militar do Ocidente. Concluído no início […]
Pelo menos dois navios-tanque transportando derivados de petróleo venezuelanos, incluindo metanol e coque de petróleo, partiram na quarta-feira do maior porto do país da Opep, José, de acordo com dados de rastreamento de navios e documentos internos da empresa estatal PDVSA. Os Estados Unidos, que na terça-feira disseram que imporiam um bloqueio a todas as […]
A Amazon.com está em negociações para investir na OpenAI, criadora do ChatGPT, em um possível acordo que poderia avaliar a empresa de inteligência artificial em mais de US$500 bilhões, disse uma fonte familiarizada com o assunto, nesta terça-feira. A Amazon pode investir cerca de US$ 10 bilhões na OpenAI, mas as negociações entre as duas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que se um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia não for assinado em uma cúpula do bloco sul-americano no fim de semana um pacto não será assinado enquanto ele for presidente e o tom com os europeus será mais duro. “Eu já avisei para […]
