Uma juíza federal de Montana rejeitou nesta quarta-feira uma ação movida por jovens ativistas que pedia o bloqueio das políticas energéticas pró-combustíveis fósseis do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sob o argumento de que o processo colocaria o tribunal em uma função abrangente de supervisão de centenas de regras e regulamentações governamentais.
Um grupo de jovens representados pela organização sem fins lucrativos Our Children’s Trust entrou com a ação em maio, argumentando que os decretos de Trump destinados a “liberar” a energia norte-americana são inconstitucionais. Seus advogados disseram que devem recorrer da decisão desta quarta-feira.
A juíza distrital Dana L. Christensen disse na decisão que, embora os ativistas tenham demonstrado que seriam prejudicados pelas políticas de Trump, ela assumiria um papel abrangente na regulamentação climática que ultrapassaria seus poderes como magistrada.
“Este tribunal seria obrigado a monitorar um número incontável de ações de agências federais para determinar se elas violam sua liminar. Essa é, simplesmente, uma solicitação impraticável para a qual os autores não fornecem nenhum precedente”, disse Christensen.
A advogada-chefe do Our Children’s Trust, Julia Olson, disse em um comunicado que as políticas energéticas de Trump estão causando danos irreparáveis à saúde, à segurança e ao futuro dos 22 jovens que moveram o processo.
“Vamos recorrer — porque os tribunais não podem oferecer mais proteção às empresas de combustíveis fósseis que buscam preservar seus lucros do que aos jovens americanos que buscam preservar seus direitos”, disse Olson.
O Departamento de Justiça não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Trump, um republicano, assinou decretos em janeiro com o objetivo de maximizar a produção de petróleo e gás, reverter proteções ambientais e retirar os EUA de um pacto internacional para combater as mudanças climáticas.
As Nações Unidas afirmam que evidências científicas mostram claramente que as emissões de gases de efeito estufa provenientes de combustíveis fósseis são responsáveis pelo aumento das temperaturas e pelas mudanças destrutivas no clima da Terra.
Eles pediram ao tribunal que declarasse os decretos de Trump ilegais, bloqueasse sua implementação e revertesse todas as mudanças de política decorrentes deles.
O governo Trump afirmou que os ativistas não tinham o direito de ditar a política climática por meio de litígio e que, em vez disso, deveriam buscar reparação por meio do processo político.
“Um grupo autodenominado de crianças e jovens demandantes alega que está mais bem posicionado para definir a política energética nacional do que o presidente dos Estados Unidos”, disseram advogados do Departamento de Justiça dos EUA em um processo judicial.
(Com Reuters)
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