O Fundo de Financiamento Estudantil acaba de ganhar uma nova versão, que foi lançada pelo Ministério da Educação. Segundo o MEC, o Fies Social custeará 100% do valor dos cursos em instituições de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A novidade visa ajudar estudantes que não possuem condições para garantir uma faculdade.
Publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União, a medida já passa a valer a partir de agora, porém será oficialmente aplicada a partir de julho.
Ainda de acordo com o governo, para obter o benefício, o estudante precisará se enquadrar no perfil, sendo necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa. Atualmente, o teto é de R$ 60 mil anuais para medicina, e R$ 42,9 mil para outros cursos.
Com isso, ficou estabelecido que metade das ofertas deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, conforme proporção da população no local onde funciona a instituição de ensino.
Outro ponto importante, é que as vagas remanescentes deverão primeiramente ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas ao público em geral.
O MEC sinalizou ainda, que o Fies Social será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024, visto que o primeiro semestre letivo já encontra-se em andamento.
Vale lembrar, que o Financiamento Estudantil é uma política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que façam parte do programa, além de serem avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Os candidatos ao financiamento precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingindo notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerarem a redação.
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