O X, de propriedade de Elon Musk, conseguiu uma moção de tribunal alemão para remover um juiz que supervisiona uma batalha legal entre o gigante de rede social e dois grupos de ativistas sobre o compartilhamento de dados eleitorais, mostrou um documento do tribunal visto na sexta-feira.
Neste mês, um tribunal regional em Berlim concedeu uma determinação, após pedido dos grupos de ativistas civis, para forçar o X — antigo Twitter — a compartilhar o acesso em tempo real aos dados sobre a eleição alemã de 23 de fevereiro até dois dias após a votação.
Os dois grupos disseram que precisavam dos dados para que pudessem rastrear a desinformação antes da eleição.
O X entrou com recurso e também uma ação para remover um juiz do caso que, segundo ele, “se envolveu positivamente” com o conteúdo de rede social dos autores do processo — Democracy Reporting International e Society for Civil Rights.
O tribunal e os dois grupos confirmaram a decisão quando contatados. As moções contra dois outros juízes foram rejeitadas. O escritório de advocacia norte-americano White & Case, que representou X, não quis comentar.
A batalha jurídica está ocorrendo no contexto de um impasse entre o establishment político da Alemanha e Musk, que criticou o atual chanceler Olaf Scholz como um “tolo” e manifestou apoio ao partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita.
Ambos os grupos argumentaram que o X tinha o dever legal de fornecer acesso facilmente pesquisável e agrupado a informações como o alcance de publicações, compartilhamentos e curtidas — informações teoricamente disponíveis ao clicar laboriosamente em milhares de publicações, mas na prática impossíveis de acessar.
O X disse separadamente no início desta semana que processaria o governo alemão em tribunais estaduais e federais pouco antes da eleição, dizendo que a Alemanha é o país da União Europeia que mais frequentemente solicita informações sobre dados de usuários.
“O X acredita que essas demandas legais por dados de usuários são ilegais e entrou com processos nos tribunais federais e estaduais alemães contestando a legalidade da invasão do governo à privacidade e à liberdade de expressão de nossos usuários”, disse sua divisão global de assuntos governamentais no X.
A Corte Constitucional da Alemanha, a Corte Administrativa Federal e o tribunal regional de Berlim foram contatados sobre o assunto, que responderam que nenhum processo havia sido apresentado pelo X até o momento.
O governo alemão não respondeu a um pedido de comentário enviado por email.
(Com Reuters)
O Senado dos Estados Unidos vai realizar votações nesta sexta-feira sobre o pacote de gastos do governo, anunciou o líder da maioria no Senado, John Thune, com a iminência de uma paralisação parcial do governo já a partir de sábado. Antes das votações, o Senado deve debater e votar uma série de emendas propostas por […]
Organizadores estudantis convocaram greves e protestos em todos os Estados Unidos nesta sexta-feira para exigir que os agentes federais de imigração se retirem de Minnesota, onde as mortes de dois cidadãos norte-americanos provocaram indignação pública. O dia nacional de protestos, que viu estudantes e professores saindo das escolas do Arizona à Geórgia, ocorreu em meio […]
O Departamento de Justiça dos EUA publicou nesta sexta-feira um novo e definitivo conjunto de milhões de documentos relacionados ao falecido criminoso sexual Jeffrey Epstein, de acordo com uma lei aprovada em novembro que exigia a divulgação de todos os registros relacionados a Epstein. Todd Blanche, vice-procurador-geral, disse em uma coletiva de imprensa que o […]
Os Estados Unidos e a Argentina estão em negociações avançadas para assinar um acordo que deve permitir aos EUA deportar imigrantes de outros países para a nação sul-americana, informou o New York Times nesta sexta-feira. Autoridades argentinas se movimentam para finalizar, neste mês, o acordo de “terceiro país” com os EUA, informou o New York […]
