O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira o cancelamento da análise da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava marcada para 10 de dezembro, dando mais tempo ao indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que busque votos favoráveis a seu nome entre os senadores.
Em meio ao mal-estar com o Senado criado com a indicação de Messias, uma vez que Alcolumbre defendia a nomeação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia um temor entre governistas de que Messias pudesse ser rejeitado diante do prazo apertado para a articulação de apoio. Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa de pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
Ao anunciar o adiamento da sabatina, o presidente do Senado argumentou, em nota oficial, que a mensagem presidencial com a nomeação de Messias ainda não chegou à Casa. O envio da mensagem configura um requisito formal para a tramitação da indicação no Senado, que é responsável por sabatinar e aprovar ou rejeitar a escolha do presidente da República. Lula anunciou a escolha de Messias em 20 de novembro.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem –, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse Alcolumbre.
O presidente do Senado também afirmou na nota que havia definido um calendário de votação com base em um padrão já adotado em indicações anteriores, na intenção de evitar que a análise do nome ficasse para 2026. Para o senador, a ausência da mensagem presidencial é “grave” e “sem precedentes”.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o envio da mensagem ao Congresso vários dias após o anúncio da escolha não é algo inédito. Segundo ele, a mensagem com a indicação do agora ministro do STF Cristiano Zanin — também indicado por Lula — só chegou ao Congresso mais de 10 dias após ser anunciado como o nome escolhido.
(Com Reuters)
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