O governo federal decidiu diminuir os valores de impostos aplicados sobre carros novos para que o preço final dos automóveis seja reduzido no Brasil.

O anúncio, que foi feito ontem, 25, indica que a medida será possível graças à redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os descontos variam entre 1,5% e 10,96%, sendo aplicados sobre o valor dos veículos conforme critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país.

No entanto, o governo ainda não informou como compensará os valores retidos, além de também não ter indicado qual será o nível de redução dessas alíquotas.

A novidade incidirá sobre veículos de até R$ 120 mil.

Análise

O Ministério da Fazenda afirmou que há uma discussão para analisar quais itens serão aplicados na edição de um decreto, que servirá para reduzir o IPI. Enquanto isso, uma medida provisória também será implantada e encaminhada para aprovação do Congresso Nacional, para garantir a redução do PIS/Confins.

As informações foram divulgadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo.

No encontro, Lula discutiu como permitir que a população volte a comprar carros novos, movimentando a economia e a cadeia produtiva ligada ao setor. Isso serve tanto para renovar a frota de carros no país, quanto alimentar a indústria com novos incentivos. Os benefícios serão temporários.

Critérios

Para a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), com a medida, o preço final ao consumidor poderá cair para menos de R$ 60 mil. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.  

Porém, serão considerados alguns critérios para a redução dos impostos. São eles:

Demanda social – que avaliará o público que mais precisa de carro;
Eficiência energética – que avaliará as montadoras que menos poluem;
Densidade industrial – que avaliará o quanto a indústria está empenhada em produzir com peças fabricadas no Brasil.

Segundo o vice-presidente, o país vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir os custos no mercado nacional.

Ainda de acordo com a Anfavea, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada. Inclusive, somente neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.

“Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para que o mercado tenha um novo aquecimento”, concluiu o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.