A Febraban lançou hoje, 17, um novo programa para ajudar clientes de bancos a regularizar seus débitos com as instituições financeiras.

A novidade, chamada de Programa Desenrola Brasil, é uma campanha da Federação Brasileira de Bancos junto com o Ministério da Fazenda, que visa facilitar a negociação de débitos bancários de usuários que possuem renda acima de 2 salários mínimos e abaixo de R$ 20 mil.

O principal objetivo do programa é colocar os brasileiros com restrição de crédito de volta ao mercado de consumo, fazendo a economia do país girar com maior sinergia. 

Vale lembrar, que um recente Mapa de Inadimplência da Serasa, divulgado em maio deste ano, mostrou que o Brasil tem hoje 71,9 milhões de negativados.

De acordo com o governo, essa ferramenta contará com melhores condições de renegociação para dívidas que foram contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022, sendo que a expectativa é que esse processo facilite a vida de praticamente todo o número de inadimplentes. 

O Desenrola Brasil será dividido em duas etapas: Fase 1 e 2.

As pessoas incluídas na Faixa 1 do Desenrola Brasil – que engloba a maior parte dos beneficiários do Programa e inclui aqueles que têm dívidas de até R$ 5 mil, renda mensal de até 2 salários-mínimos ou estão incluídas no Cadastro Único do Governo Federal, poderão se inscrever no Programa a partir de setembro, quando uma plataforma será liberada na internet para que todos façam suas negociações com bancos, serviços públicos e lojas.

O serviço de combate à inadimplência ainda determina que todo cidadão beneficiado e que possua uma dívida com algum banco participante no valor total de até R$ 100,00, terá suspensa a negativação desta dívida automaticamente ao aderir ao programa. O objetivo é que o cidadão passe a ter o nome limpo e reorganize suas finanças pessoais.

Confira a seguir as condições do programa:

• O cidadão deve procurar a instituição financeira na qual tem dívidas pelos seus canais oficiais (internet, aplicativos, centrais ou agências) para iniciar a negociação.
• Neste primeiro momento, apenas dívidas do setor financeiro serão consideradas dentro do Programa Desenrola Brasil.
• Cada instituição financeira, de acordo com suas próprias políticas de negociação, definirá as condições de financiamento para esta fase.
• As condições de taxa e parcelamento das dívidas renegociadas serão feitas diretamente entre os cidadãos e o banco credor.
• As dívidas não bancárias serão englobadas para aqueles que estão na Faixa 1, que estará em operação a partir de setembro de 2023.
• A condição de suspensão da negativação da dívida de até R$ 100 não representa um perdão e sim a abertura para uma negociação. Caso a pessoa acorde com seu credor e não pague corretamente a dívida, ela voltará a ser negativada.
• Nos casos em que o cidadão pagar alguma parcela e não honrar com os demais valores renegociados, ele também será novamente negativado.

Vale lembrar, que não são todos os bancos que estão oferecendo condições de renegociação de dívidas dentro do Programa Desenrola Brasil. Porém, caso o banco com o qual o cidadão possui dívidas não esteja cadastrado no Programa, a Febraban sugere que o cidadão tente ver suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade delas para outra instituição.

Já em relação a um novo crédito no mercado, o cidadão que aderir ao Programa deverá, após iniciar o processo de pagamento, atualizar seus dados junto ao banco que deseja obter crédito. O banco efetuará uma análise da documentação e decidirá se concederá ou não o dinheiro.

Recomendação da Febraban

De acordo com a Federação, os cidadãos interessados em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil devem buscar maiores informações por meio dos canais oficiais dos bancos que aderirem ao Programa.

Além disso, não aceite em hipótese alguma qualquer oferta de renegociação que ocorra fora das plataformas dos bancos para não correr o risco de cair em golpes.

Serasa

Outro caminho disponível é a plataforma da Serasa, que foi escolhida como parceira por algumas das principais instituições financeiras do país para ser um dos canais de negociações das dívidas.

Nesta primeira fase estão liberadas pela empresa negociações de dívidas de bancos, como cartões de crédito e cheque especial, inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022, para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil.

Para saber se suas dívidas estão inseridas no aplicativo ou no site da Serasa, basta realizar um breve cadastro, com nome, CPF, data de nascimento e e-mail para validação. Em seguida, já o consumidor já pode acessar o app ou o site da Serasa e confirmar se tem ofertas com descontos especiais em seu nome.