Começa hoje, 1º de novembro, e vai até o final do mês, dia 30, o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira. Trata-se de uma ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país. Durante o mutirão, as pessoas que estão endividadas terão a oportunidade de renegociar suas dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso. O mutirão é voltado para pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e outras instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.
No site do mutirão, o interessado também tem acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página ainda permite consultas sobre dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. O cidadão também tem acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.
Superendividados
Segundo é previsto na Lei 14.181/21, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores, o que permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco. Porém, o BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não negociar os débitos pelo mutirão. Segundo a instituição, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.
No mutirão realizado em março deste ano, foram negociados cerca de 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com informações do BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses. Já o comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto – maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e 3,9 pontos em 12 meses.