Para os taxistas que precisam de uma ajuda nesse período difícil que continuamos a enfrentar, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista), conhecido como Auxílio Taxista, fará o segundo pagamento de R$ 1.000 na próxima terça-feira, dia 30 de agosto.

A distribuição dos valores será atribuída aos motoristas regulares com registro cadastrado nas prefeituras dos municípios brasileiros. O motorista em si não precisa fazer nenhum tipo de cadastro.

Segundo o Governo, uma lista com os nomes de quem deverá receber o benefício já foi enviada pelas prefeituras para que o departamento responsável efetue o pagamento na data prevista.

O montante será depositado em contas poupanças digitais criadas e disponibilizadas aos taxistas por meio do Caixa Tem. Para acessá-las, basta que a pessoa crie seu login no aplicativo com dados como CPF, RG e e-mail.

Para quem não sabe, o benefício foi criado pela Emenda Constitucional nº 123, conhecida como PEC Kamikase, que liberou diversos auxílios em ano eleitoral.

Não é necessária nenhuma ação por parte dos taxistas para que o auxílio seja depositado. A prestação das informações referentes à categoria é de inteira responsabilidade das prefeituras.

O Governo Federal afirmou também, que qualquer problema relacionado ao processo de inclusão do motorista de táxi na relação repassada pelo município, deverá ser resolvido diretamente com a prefeitura do local onde ele trabalha.

Confira o calendário com cronograma de pagamento do programa:

1ª Fase
Cadastro: entre 25 a 31 de julho
Previsão de pagamento: 16 de agosto

2ª Fase 
Cadastro entre 5 a 15 de agosto
Previsão de pagamento: 30 de agosto

3ª Fase
Cadastro entre 20 de agosto a 11 de setembro
Previsão de pagamento: setembro a dezembro

Até o momento, mais de 3 mil municípios de todo o país fizeram o cadastramento de 334.009 motoristas.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, nesta terceira fase, as prefeituras terão a opção de cadastrar novos motoristas que não tenham sido incluídos nas etapas anteriores ou cancelar os taxistas que não estão mais regulares.

Quem pode sacar o auxílio taxista de 2022?

Os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal terão acesso ao auxílio disponibilizado pelo Governo.

É preciso seguir algumas exigências dentre elas, ter a Carteira Nacional de Habilitação válida. Além disso, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis. 

A entidade ressalta que “aqueles com CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido não poderão receber”.

O Ministério acrescenta que também não serão elegíveis aqueles que tenham seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão.

Não poderão receber, ainda, os titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho ou de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.

A previsão do Ministério é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, desde que o número de beneficiários esteja dentro do limite disponível para o pagamento do auxílio.

O Governo ressaltou ainda, que os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria.

(Redação – Investimentos e Notícias)