As negociações para a criação do primeiro tratado juridicamente vinculativo do mundo para combater a poluição por plásticos foram prorrogadas nesta quinta-feira, com o adiamento das conversas para o dia seguinte.
Os países se esforçaram para superar as profundas divisões sobre a extensão das futuras restrições no que deveria ser o último dia de negociações nas Nações Unidas em Genebra.
Porém, faltando apenas 30 minutos para o fim da reunião programada, o presidente das negociações do Comitê Internacional de Negociação (INC, na sigla em inglês), Luis Vayas Valdivieso, disse aos delegados que as negociações se estenderiam até sexta-feira.
O INC é um grupo estabelecido pela Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA) em 2022 com o propósito de desenvolver um tratado global juridicamente vinculativo para lidar com a poluição por plásticos.
No final da noite desta quinta-feira, os países aguardavam um novo texto que poderia ser a base para novas negociações após as delegações em busca de um tratado ambicioso descartarem o proposto na quarta-feira.
Os Estados que defendem um tratado abrangente, incluindo o Panamá, o Quênia, o Reino Unido e a União Europeia, compartilharam a frustração de que os principais artigos sobre o ciclo de vida completo da poluição plástica — desde a produção de polímeros até o descarte de resíduos — e sobre os danos à saúde foram totalmente removidos do texto.
As nações produtoras de petróleo são contra as restrições à produção de plásticos virgens derivados de petróleo, carvão e gás, enquanto outras desejam que a produção seja limitada e que haja controles mais rígidos sobre produtos plásticos e produtos químicos perigosos.
“Não é possível conciliar essas duas posições e, portanto, acho que o presidente continuará tentando. Não sei se ele conseguirá e, se não conseguir, será hora de pensar seriamente em como seguir em frente”, disse David Azoulay, advogado-gerente do escritório de Genebra do Centro de Direito Ambiental Internacional.
A comissária da UE, Jessika Roswall, disse que um “acordo fraco e estático não serve a ninguém”.
“Um tratado que abranja todo o ciclo de vida dos plásticos e que possa evoluir com a ciência é um passo vital… As próximas horas mostrarão se podemos estar à altura do momento”, disse ela em um comunicado.
Mais de 1.000 delegados se reuniram em Genebra para a sexta rodada de negociações, depois que uma reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental na Coreia do Sul no final do ano passado terminou sem um acordo.
A OCDE adverte que, sem intervenção, a produção de plástico triplicará até 2060, sufocando ainda mais os oceanos, prejudicando a saúde e exacerbando as mudanças climáticas.
(Com Reuters)
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