O Banco do Brasil é o primeiro Banco a atingir a marca de R$ 10 bilhões liberados na nova etapa do Pronampe. O valor foi atingido após pouco mais de dois meses da abertura da linha, que já beneficiou mais de 103 mil micro e pequenas empresas de todo o país.

Desde o dia 25 de julho, o BB está operacionalizando a nova fase da linha de crédito, sendo o primeiro banco no País a liberar operações do Pronampe para seus clientes. O BB também atingiu o recorde de liberação diária, com R$ 2,5 bilhões disponibilizados para mais de 23 mil empresas apenas no primeiro dia de operações da linha. Em 2021, o maior desembolso diário registrado havia sido de R$ 2,1 bilhões.

Os recursos apoiam todos os setores da economia: 51% das empresas atendidas são do comércio, 35% do serviço e 14% são pequenas indústrias. Outro destaque das operações do Pronampe em 2022 é a liberação de crédito para micro e pequenas empresas que contam com mulheres em sua composição societária. Já foram desembolsados R$ 4,1 bilhões em operações para mais de 41 mil empresas com dirigentes mulheres.

O vice-presidente de Negócios de Varejo do Banco do Brasil, Carlos Motta, destaca a prontidão do BB para atender às empresas brasileiras, sendo as liberações no Pronampe fundamentais para a manutenção de mais de meio milhão de empregos e a sustentação da economia. “Ser o primeiro Banco do país a atingir R$ 10 bilhões em liberações do Pronampe demonstra o quanto o BB está comprometido com seus clientes e com a sociedade brasileira. Nosso objetivo é estar sempre à frente, oferecendo relacionamento próximo, assessoria especializada e soluções que possam agregar cada vez mais valor para os nossos clientes e para o Brasil”, declara.

Apoio histórico para as empresas brasileiras

Desde março de 2020, foram mais de 754 mil empresas apoiadas com crédito pelo BB, com um valor total de mais de R$ 200 bilhões. Em junho de 2022, ultrapassamos a marca de R$ 7 bilhões em desembolso (maior volume mensal registrado dos últimos anos).

Nos anos de 2020 e 2021, no âmbito do Pronampe, foram liberados um total de R$ 15,2 bilhões, atendendo mais de 186 mil empresas.

Novidades do Pronampe em 2022

Dentre as novidades na operação do Pronampe em 2022, estão o retorno da linha com alíquota zero no IOF e mudanças na confirmação do faturamento do cliente. Não há mais a carta de habilitação. Agora, as empresas só podem contratar o crédito em bancos que elas tenham autorizado a consulta online de seus dados na Receita, usando como a chave de acesso o CPF do representante legal autorizador. O tutorial de como autorizar o compartilhamento com o BB está disponível no Portal do banco.

O que é o Pronampe?

O Capital de Giro Pronampe é uma linha de crédito vinculada ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei nº 13.999, de 19 de maio de 2020 e tornado permanente pela Lei Nº 14.161, de 2 de junho de 2021.

Quais empresas podem contratar?

A empresa deve ter mais de 1 ano de constituição e faturamento registrado na Receita Federal do Brasil de até R$ 4,8 milhões em 2021.

Quais as regras a serem cumpridas pela empresa na utilização dos recursos?

A empresa deve manter a quantidade de funcionários em número igual ou superior ao verificado no último dia do ano anterior ao da contratação da operação, nesse caso 2021, até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Além disso a empresa e sócios devem estar em situação de regularidade junto à Seguridade Social e não podem possuir condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil.

Como contratar?

Depois de acessar o e-CAC e autorizar o BB a consultar os dados de faturamento da empresa, a contratação pode ser feita no internet banking BB (BB Digital PJ) ou em qualquer agência BB.

Finalidade do crédito?

Os recursos podem ser utilizados para as necessidades de capital de giro, para as despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas, compra de matérias-primas, mercadorias etc.) e para outros custos essenciais para o funcionamento da empresa. É vedada apenas a utilização para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

Garantias?

Mesmo quem não tem bens em garantia pode contratar, desde que atendidas as demais condições. As garantias exigidas são apenas a fiança/aval do empresário ou sócios e o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Pronampe.

Qual a disponibilidade de recursos?

A linha está sujeita a disponibilidade de recursos, à análise de crédito da empresa e demais regras da linha previstas na legislação.

Resumo das condições para acesso ao Pronampe:

Público-alvo: Empresas constituídas há mais de um ano, com faturamento em 2021 de até R$ 4,8 milhões, conforme base da Receita Federal.

e-CAC: É necessário a solicitação de autorização do BB no portal da Receita Federal para acesso aos dados da empresa.

Carência fixa: A empresa que contrata no BB conta com 11 meses para começar a pagar.

Prazo fixo: 48 meses – 37 parcelas após a carência de 11 meses.

Garantias: São aceitas como garantia fiança/aval do empresário ou sócios, e o FGO (Fundo Garantidor de Operações).

Não haverá cobrança do IOF, conforme Decreto nº 11.022 de 31 de março de 2022.

A taxa de juros é composta por uma parte fixa (6% a.a.) e uma parte variável, que é a taxa Selic.

As garantias exigidas são fiança/aval do empresário e sócios e o FGO Pronampe.

(Redação – Investimentos e Notícias)