Suprema Corte dos EUA Bloqueia Temporariamente Deportação de Migrantes Venezuelanos Acusados de Gangues

A Suprema Corte dos Estados Unidos impediu temporariamente, neste sábado, a deportação de um grupo de migrantes venezuelanos que o governo Trump acusou de serem membros de gangues e tentou deportar com base em uma lei de tempos de guerra raramente utilizada.

A corte emitiu a ordem depois que os advogados dos homens venezuelanos pediram intervenção urgente, alegando que eles enfrentavam deportação iminente sem a revisão judicial que os juízes haviam ordenado.

“O governo é orientado a não remover qualquer membro da suposta classe de detidos dos Estados Unidos até nova ordem deste Tribunal”, disseram os juízes em uma decisão breve e não assinada.

Não ficou imediatamente claro quantos venezuelanos enfrentavam a deportação ou para qual local seriam enviados.

A administração Trump já deportou para uma prisão de segurança máxima em El Salvador mais de 200 homens venezuelanos e salvadorenhos, que alega serem membros de gangues.

Os juízes conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram publicamente da decisão.

A Casa Branca não respondeu imediatamente neste sábado a um pedido de comentário.

Mas o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, sem abordar diretamente a decisão da Suprema Corte, disse em uma postagem no X: “Vivemos em uma sociedade onde terroristas estrangeiros têm representação legal gratuita ilimitada. Mas os norte-americanos, cujas comunidades foram roubadas, ficam sem recursos. Estamos reequilibrando a balança.”

Advogados da American Civil Liberties Union (ACLU) entraram com pedidos urgentes na sexta-feira em vários tribunais, incluindo a Suprema Corte, solicitando ação imediata após relatarem que alguns dos homens já haviam sido colocados em ônibus e foram informados de que seriam deportados.

A ACLU disse que os rápidos acontecimentos significavam que o governo estava pronto para deportar os homens usando uma lei de 1798 que, historicamente, tem sido empregada apenas em tempos de guerra, sem dar a eles uma oportunidade realista de contestar sua deportação — como a Suprema Corte havia exigido.

“Esses homens corriam o risco iminente de passar a vida em uma prisão estrangeira horrível sem nunca terem tido a chance de ir à Justiça. Estamos aliviados pelo fato de a Suprema Corte não ter permitido que o governo os levasse embora da mesma forma que outros foram levados no mês passado”, disse Lee Gelernt, o principal advogado da ACLU no caso, em um comunicado no sábado.

O caso levanta questões sobre a adesão do governo Trump aos limites estabelecidos pela Suprema Corte. Ele traz o risco de um confronto significativo entre os dois poderes do governo e, potencialmente, uma crise constitucional.

Eleito no ano passado com a promessa de reprimir os migrantes, Trump invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 em uma tentativa de deportar rapidamente os membros acusados do Tren de Aragua, uma gangue criminosa originária das prisões venezuelanas que seu governo classifica como grupo terrorista.

O presidente e seus assessores seniores afirmaram que o poder executivo lhes concede ampla autoridade em questões de imigração, testando o equilíbrio de poder entre os ramos do governo.

(Com Reuters)