Um decreto assinado em 28 de dezembro, pelo então presidente Jair Bolsonaro, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2023, implementou a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) cobrado em compras internacionais.
Para 2023 o valor cai de 6,38% para 5,38%. Dessa forma, quem faz compras internacionais deve ter a fatura reduzida para o próximo mês.
De acordo com Paulo Guedes, Ministério da Economia em 2022, a previsão é de que a carga tributária vá diminuir 1 bilhão e 400 milhões, até 2025.
Desconto progressivo deve zerar a alíquota em 2028
O decreto prevê, ainda, a redução progressiva do imposto que , seguindo o planejado, deve zerar em 2028.
O valor deve cair 1% ano após ano até ser zerado em 2028, confira:
Ano | Valor do IOF |
2023 | 5,38% |
2024 | 4,38% |
2025 | 3,38% |
2026 | 2,38% |
2027 | 1,38 |
2028 | 0 |
Redução do IOF com um fundo de esperança econômica
A decisão de extinguir o IOF partiu de uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE).
A OCDE conta com 38 países e para novas inclusões faz uma série de exigências, sendo uma dela a extinção da alíquota.
O Brasil começou a discutir a possibilidade de fazer parte da organização no começo de 2022, tendo o ex Ministro da Economia Paulo Guedes como principal apoiador.
A Organização, que tem como membros países que somados detêm 61% do PIB mundial, ainda avalia o aceito do Brasil.
Participar da OCDE garante ao país alguns benefícios econômicos, como a facilitação das exportações, além de aumentar a credibilidade e confiança dos investidores internacionais.
Para o restante da população a participação também trará benefícios, já que o participante deve seguir com melhores práticas de governança, gestão pública garantindo a democracia e boas práticas econômicas.