O Banco Central informou nesta segunda-feira ter ajustado normas que regem o sistema de arranjos de pagamentos, citando objetivo de aprimorar o gerenciamento de riscos nessa área e gerar ganhos de eficiência e solidez.
Em um dos pontos, a resolução deixa claro que a bandeira do cartão é responsável, sem exceções, por assegurar os pagamentos ao recebedor, inclusive com o uso de recursos próprios caso mecanismos de proteção sejam insuficientes.
A norma também aumenta a exigência de transparência sobre mecanismos de gestão de riscos financeiros a que instituições, como bancos e emissores de cartões, estão submetidas.
A regra ainda estabelece que a bandeira do cartão será a única responsável pelo monitoramento e gestão de riscos dos participantes do arranjo, sendo vedada a delegação de responsabilidades a outros agentes da cadeia.
“Além disso, em caso de insuficiência nos mecanismos de proteção, a bandeira deverá utilizar recursos próprios para garantir o pagamento das transações aos estabelecimentos comerciais”, disse o BC em nota.
(Com Reuters)
