O INSS passou a ter um novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas, O ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou na terça-feira passada, 24, que o Instituto Nacional do Seguro Social adotará, a partir de agora, procedimentos mais eficazes para a comprovação de vida de seus beneficiários.

Com a regulamentação da medida, as pessoas poderão provar seu estado de saúde por meio da carteira de vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista. Além desses, outros documentos também terão valor comprobatório.

Com isso, a partir de 2023, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, passando a ser obtida por meio do cruzamento de dados entre governo e bancos.

Como vai funcionar

Segundo Lupi, será criada uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, de acordo com a integridade da informação. Desta forma, os dados serão armazenados, formando um banco de pontuação.

O novo serviço fará com que a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS tenha dez meses para comprovar que o titular está vivo. Caso o governo não obtenha informações suficientes, o segurado receberá uma notificação para fazer sua prova de vida.

Essa etapa será realizada pela rede bancária, pelo app “Meu INSS” ou pelo telefone 135.

Bloqueio

Após o aviso, a pessoa terá mais 60 dias para comprovar que está viva e, se após esse prazo não houver a pontuação mínima no nome do aposentado ou pensionista, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. 

Nos casos em que não for encontrado ninguém, o benefício será bloqueado. Porém, a pessoa ainda terá mais 30 dias para comprovar sua existência.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso e, depois de mais seis meses, a aposentadoria será definitivamente cancelada.

Por isso, vale lembrar que é de suma importância manter o endereço atualizado dentro do aplicativo.

Dados

Só neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. Entretanto, o segurado ainda terá a opção de se manifestar de forma voluntária, indo a qualquer agência bancária ou por meio do Meu INSS. 

A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, e não mais obrigatória.

Veja quais procedimentos servirão de prova de vida para o INSS:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
• Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de passaporte;
• Emissão ou renovação de carteira de motorista;
• Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
• Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
• Alistamento militar;
• Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.