Receita Federal Decide Não Cobrar Retroativamente IOF de Instituições Financeiras Após Suspensão de Decreto
A Receita Federal informou nesta quinta-feira que instituições financeiras e demais responsáveis tributários que recolheram Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) menor durante a suspensão de decreto que aumentou alíquotas do tributo não são obrigados a fazer a cobrança retroativamente. Apesar da liberação para os bancos, o fisco ponderou, no entanto, que “irá avaliar a situação […]