Uma decisão do órgão ambiental Ibama tomada na segunda-feira permitirá que a Petrobras dê mais um passo em direção à perfuração de petróleo em uma cobiçada região offshore, mas veio com uma importante ressalva para licenças futuras na área.
Documentos mostram que o chefe do Ibama, Rodrigo Agostinho, advertiu em sua decisão contra a “multiplicação desordenada de futuras solicitações de licenças ambientais” na bacia da Foz do Amazonas, uma fronteira petrolífera próxima à foz do rio Amazonas.
A área, localizada na parte mais ao norte da Margem Equatorial do Brasil, é considerada a fronteira mais promissora da Petrobras, compartilhando a geologia com a vizinha Guiana, onde a Exxon Mobil está desenvolvendo campos enormes.
Mas Agostinho alertou para a dificuldade de concessão “fragmentada e sucessiva de licenças de exploração” na bacia da Foz do Amazonas sem um estudo ambiental complexo, conhecido como AAAS, que poderia levar anos para ser concluído.
O Ibama já havia solicitado um AAAS para avaliar a oferta da Petrobras, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer jurídico segundo o qual esse estudo não deveria atrasar o licenciamento.
A nova demanda de Agostinho aumenta a incerteza sobre o futuro licenciamento na região, onde o Brasil está se preparando para oferecer novos blocos em um leilão em junho.
Por enquanto, o chefe da agência concedeu aprovação a uma proposta da Petrobras sobre como a estatal trataria da fauna local no caso de um derramamento de óleo na região ambientalmente sensível, que inclui vastos recifes de coral e comunidades indígenas costeiras.
A Petrobras disse que acolheu a decisão na segunda-feira, considerando-a como um sinal verde para executar um teste de seu plano de emergência ambiental, que chamou de última etapa antes de uma decisão final de licenciamento.
O progresso para a Petrobras representa uma perda para a equipe técnica do Ibama, que havia assinado um documento em fevereiro dizendo que o plano para resgatar a fauna em caso de derramamento de óleo tinha apenas uma “possibilidade remota” de ser bem-sucedido.
Em 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para perfurar na área, ao qual a empresa recorreu imediatamente, alimentando divisões no governo brasileiro entre os defensores do meio ambiente e os aliados que pressionam pelo desenvolvimento de petróleo e gás na região.
(Com Reuters)
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