STF Suspende Processos sobre Responsabilização de Empresas Aéreas em Litígios por Cancelamentos e Atrasos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira suspender todos os processos judiciais que tratam da responsabilização de empresas aéreas por danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de transporte em tramitação no país, segundo comunicado do tribunal. A decisão, que vale até o Supremo decidir o assunto em um julgamento […]