O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou despacho convocando a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a atuar no caso que apura falhas na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Enel na região metropolitana de São Paulo.
Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, o despacho de Lula determina que o Ministério de Minas e Energia promova, em articulação com a AGU e a CGU e junto à agência reguladora Aneel, “as medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica à população”.
Lula também ordenou que a AGU elabore um relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela Enel São Paulo a partir do primeiro episódio de falha grave na prestação dos serviços, e “que, para tanto, utilize todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias”.
O trabalho da distribuidora da elétrica italiana para garantir os serviços de energia aos consumidores está sob escrutínio desde o fim de 2023 e voltou a ser amplamente criticado no mês passado, quando a passagem de um ciclone extratropical prejudicou o fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos na região metropolitana de São Paulo.
A Aneel instaurou em 2024 um processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo e vai incorporar a essa investigação a atuação da concessionária no último episódio de falta de luz de grandes proporções em 2025.
O órgão regulador começou a analisar a intimação à Enel São Paulo em novembro do ano passado, mas uma decisão foi suspensa por pedido de vista de um dos diretores. Ele está aguardando o relatório final de fiscalização técnica sobre o último apagão para trazer novamente o processo à pauta.
No despacho desta segunda-feira, Lula também determinou que a CGU identifique “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos e da Aneel e as razões da ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes”, após “reiterados pedidos” do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas da Enel.
Em nota à imprensa, a Enel Distribuição São Paulo disse que “vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias, assim como o Plano de Recuperação apresentado em 2024 à Aneel, que registrou avanços consistentes em todos os indicadores de qualidade do serviço”.
(Com Reuters)
Analistas do Citi elevaram a recomendação das ações da Lojas Renner para compra, bem como o preço-alvo dos papéis para R$17 ante R$16,50, de acordo com relatório sobre a varejista de moda enviado a clientes nesta quarta-feira. “Após revisar nosso modelo com pequenos ajustes para o quarto trimestre de 2025 e 2026, vemos uma relação […]
O confronto econômico entre países e suas consequências liderou a pesquisa anual de percepção de riscos do Fórum Econômico Mundial divulgada nesta quarta-feira, substituindo o conflito armado como a principal preocupação de mais de 1.300 especialistas consultados em todo o mundo. A pesquisa também mostrou que as percepções de risco ambiental caíram, enquanto outras preocupações […]
14 Jan – Analistas do UBS BB cortaram o preço-alvo das ações preferenciais da Petrobras para R$40 ante R$42, mas reiteraram recomendação de compra para os papéis, conforme relatório enviado a clientes nesta terça-feira. “Nossa recomendação de compra é sustentada por níveis sólidos de produção e pela expectativa de que o Brent não caia de […]
O dólar iniciou a quarta-feira próximo da estabilidade ante o real, enquanto no exterior a moeda norte-americana cedia ante outras divisas, com os investidores à espera da divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos e monitorando os atritos geopolíticos mais recentes. No Brasil, os agentes aguardam ainda a divulgação de nova pesquisa Genial/Quaest sobre o […]
