Tributos sobre material escolar atingem 47% para alguns produtos

  •  
Tributos sobre material escolar atingem 47% para alguns produtos Divulgação

Uma das principais reclamações dos pais na volta às aulas é o preço do material escolar, o qual geralmente é comprado em um período em que o orçamento familiar está reduzido, logo depois das férias de julho. Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos.

O órgão solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, a possibilidade de ocorrer uma renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União.
Uma das soluções para a diminuição a curto prazo da altíssima carga tributária sobre estes produtos existente no país é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, segundo o presidente da ABFIAE. A iniciativa, que é de autoria do Senado, vem tramitando há mais de quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

 

(Redação- Agência IN)