Recursos para financiamento de veículos somam R$ 34 bi

O total de recursos liberados para o financiamento de veículos no Brasil registrou aumento significativo no primeiro trimestre de 2019. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 18,6%, somando R$ 34 bilhões, ante aos R$ 28 bilhões acumulados em 2018. No caso das operações realizadas na modalidade de crédito CDC, que representam a grande maioria das vendas, o crescimento foi de 19% no acumulado do ano, enquanto empréstimos realizados por leasing tiveram um pequeno recuo de 3,9%, totalizado R$ 443 milhões.

STF libera recursos de partidos para candidaturas femininas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que os partidos podem repassar às candidaturas de mulheres recursos que estavam acumulados em anos anteriores no Fundo Partidário. O caso foi decidido após a Câmara dos Deputados pedir a Corte que modulasse a decisão que garantiu a distribuição de 30% dos recursos para candidaturas femininas. O valor acumulado não foi informado.

Saúde altera regras para repasse de recursos federais

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

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Congresso aprova liberação de recursos para o Fies

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) o Projeto de Lei (CN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação e de operações oficiais de crédito. Os recursos se destinam a suprir despesas com serviços de administração de contratos prestados por bancos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além de R$ 702,5 milhões para o Fies, o projeto libera R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.

Recursos liberados no CDC têm o segundo melhor resultado do ano

O total de recursos liberados em maio na carteira de CDC somou R$ 6,2 bilhões, o que representa uma alta de 5,5% na comparação com o mês anterior. Esse montante é o segundo melhor resultado do ano, superado apenas pelo volume atingido em março, que foi de R$ 6,6 bilhões.

A repatriação de recursos e a troca de informações tributárias

A recente promulgação da Lei nº 13.254/2016, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016, com a criação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ("RERCT"), pelo qual são oferecidas vantagens tributárias e penais àqueles que mantinham, no exterior, recursos não declarados à Secretaria da Receita Federal do Brasil e que pretendam repatria-los até 30 de outubro deste ano, vem provocando uma série de dúvidas nos contribuintes brasileiros. Para avaliar quão oportuno é aderir a esse novo regime, cabe contextualizar o cenário em que ele foi construído.

 

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