Produção industrial cresce em nove estados

A produção industrial brasileira começa a dar os primeiros sinais de recuperação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre maio e junho houve crescimento de 1,1% -- retomada puxada por nove unidades da federação.

Acordo entre União e Estados é fortalecido na Câmara

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União, vai manter integralmente no projeto a repactuação da dívida e as contrapartidas acordadas entre o governo federal e os governadores. A informação foi dada nesta segunda-feira (8) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Meirelles pede teto de gastos e proibição de aumentos para negociar com estados

Os estados terão de adotar um teto para o crescimento dos gastos públicos e proibir por dois anos a concessão de vantagem e aumentos para terem direito à renegociação das dívidas com a União. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou há pouco que as duas contrapartidas constarão do projeto de lei que será votado pela Câmara nesta semana.

Meirelles nega recuo em renegociação da dívida dos estados

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (3) que o governo tenha recuado nas condições exigidas aos estados que renegociarem a dívida com a União. Segundo ele, a inclusão das despesas estaduais na proposta de emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos representa uma contrapartida para os governos locais.

Acordo com Estados deve encerrar processos no STF

Com o acordo selado entre União e Estados, os processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam os juros das dívidas estaduais devem chegar ao fim. A Corte havia determinado que as partes chegassem a um trato sem judicializar a questão.

Fazenda reduz carência para dívida dos estados

O Ministério da Fazenda apresentou hoje (9) aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Com a contraproposta, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados.

Aprovação da DREM pode ajudar a diminuir a dívida dos estados no longo prazo

Segue em tramitação na Câmara dos Deputados a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2015), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Para o Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública (IBEGESP), a PEC 04/2015, que também vale para os estados e municípios, e foi batizada de Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios (DREM), pode ajudar os estados a terem um gasto mais eficiente e evitar que a dívida volte a crescer.

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