Resolução da dívida com estados é prioridade, afirma Meirelles

A questão da dívida com os estados é a prioridade do Ministério da Fazenda nos próximos dias, disse hoje (30), no Rio de Janeiro, o ministro Henrique Meirelles. O ministro, que já voltou para Brasília, onde se reunirá com o grupo de trabalho que estuda o assunto, foi homenageado nesta segunda-feira pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Cinco estados não atingem meta de vacinação contra a gripe

Uma semana depois do fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, cinco estados não conseguiram alcançar a meta de vacinar pelo menos 80% do público-alvo, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde. Nacionalmente, o movimento atingiu 92% de cobertura, imunizando 45,7 milhões de pessoas. A campanha nacional terminou no dia 20 de maio, porém, o ministério recomendou que os estados que não atingiram a meta continuassem imunizando.

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Estados defendem no STF mudança no cálculo das dívidas com a União

Os representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e de Minas Gerais defenderam hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) mudança na correção das dívidas entre estados e a União para juros simples e não compostos (juros sobre juros), como ocorre atualmente. A Corte julga nesta tarde se mantém liminares concedidas pelo ministro Edson Fachin aos três estados para estabelecer a correção por juros simples.

 

Governo quer aprovar rápido lei sobre dívida dos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reiterou hoje (15) que a expectativa do governo para solucionar o problema da dívida dos estados é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 257. A proposta prevê alongamento em 20 anos do prazo para pagamento da dívida e abatimento opcional de 40% extras na parcela, desde que os estados se comprometam a fazer ajuste fiscal. Mas, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a Santa Catarina mudando o cálculo dos juros, mais estados têm buscado a via judicial.

Governo envia até amanhã projeto para renegociar dívida dos estados

O governo enviará até amanhã (22) projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos, de 2017 para 2047, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados

Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos hoje (7) com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, chegaram a um acordo com o governo sobre as contrapartidas fiscais para o alongamento da dívida dos estados. De acordo com a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa, o ajuste fiscal dos estados incluirá mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal federal, dois anos de medidas emergenciais para redução de gastos e a criação de Leis de Responsabilidade Fiscal estaduais, a serem aprovadas em até seis meses.

União propõe que prazo da dívida dos estados seja alongada em 20 anos

O governo federal propôs hoje (19) a governadores o alongamento em 20 anos do prazo da dívida dos estados. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, essa medida, mais a renegociação de operações de crédito contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), traria alívio de até R$ 36 bilhões em três anos às unidades federativas. Em troca, estes se submeteriam a regras fiscais mais rigorosas e limitariam despesas de pessoal. Há a possibilidade de criação de leis de Responsabilidade Estaduais.

Governadores pedem que União autorize operações de crédito pelos estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

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