Investigação Antitruste da UE Contra Meta (META) por Uso de IA no WhatsApp

Bruxelas abriu uma investigação antitruste contra a Meta por causa do lançamento de recursos de inteligência artificial no WhatsApp, informou a Comissão Europeia nesta quinta-feira, no momento em que o uso de IA generativa pelas Big Techs está sob crescente escrutínio.

A medida, relatada anteriormente pela Reuters e pelo Financial Times, é a mais recente ação dos órgãos reguladores europeus contra grandes empresas de tecnologia, como Amazon e Google, da Alphabet, conforme o bloco procura equilibrar o apoio ao setor com os esforços para conter sua influência.

A postura mais rígida da Europa sobre regulamentação provocou uma resistência do setor, especialmente por parte dos titãs da tecnologia dos EUA, e levou a críticas do governo do presidente dos EUA, Donald Trump.

A Comissão Europeia disse que a investigação analisará a nova política da Meta que limitaria o acesso de outros provedores de IA ao WhatsApp, um potencial impulso para seu próprio sistema “Meta AI” integrado à plataforma neste ano.

A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, afirmou em um comunicado que a medida visa garantir que os cidadãos e as empresas europeias possam se beneficiar totalmente da IA e impedir que as empresas dominantes “abusem de seu poder para excluir concorrentes inovadores”.

“Os mercados de IA estão crescendo na Europa e além”, disse ela. “É por isso que estamos investigando se a nova política da Meta pode ser ilegal de acordo com as regras de concorrência.”

Um porta-voz do WhatsApp chamou as alegações de “infundadas”, acrescentando que o surgimento de chatbots em suas plataformas havia colocado uma “pressão em nossos sistemas que eles não foram projetados para suportar”, uma referência aos sistemas de IA de outros provedores.

“Ainda assim, o espaço de IA é altamente competitivo e as pessoas têm acesso aos serviços de sua escolha de várias maneiras, incluindo lojas de aplicativos, mecanismos de pesquisa, serviços de email, integrações de parceria e sistemas operacionais.”

META AI VS. CHATBOTS DE IA RIVAIS

O Meta AI, um chatbot e assistente virtual, foi incorporado à interface do WhatsApp nos mercados europeus desde março. A Comissão disse que uma nova política totalmente aplicável a partir de 15 de janeiro de 2026 pode impedir que provedores de IA concorrentes cheguem aos clientes por meio da plataforma.

“Se comprovadas, as práticas sob investigação podem violar as regras de concorrência da UE que proíbem o abuso de uma posição dominante”, disse a Comissão.

O órgão de vigilância antitruste da Itália abriu uma investigação paralela em julho sobre as alegações de que a Meta alavancou seu poder de mercado ao integrar uma ferramenta de IA ao WhatsApp. A investigação foi ampliada em novembro para examinar se a Meta abusou ainda mais de seu domínio ao bloquear chatbots de IA rivais da plataforma de mensagens.

A investigação antitruste é um meio mais tradicional de investigação do que a Lei de Mercados Digitais da UE, a legislação histórica do bloco atualmente usada para avaliar os serviços de nuvem da Amazon e da Microsoft para possíveis restrições.

(Com Reuters)