Fachin afasta Aécio Neves do mandato e nega pedido de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre com recurso. Fachin também determinou o afastamento dos dois parlamentares de seus cargos, mantendo as prerrogativas, como o foro privilegiado. O pedido de prisão foi apresentado pela PGR.

Gestão correta é principal forma de combater o absenteísmo

Em um momento econômico crítico, de enxugamento de mão de obra e de custos nas empresas e indústrias, o absenteísmo – que engloba faltas e afastamentos por parte do trabalhador – é um dos principais agravantes neste cenário. Em 2014, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), se somados os dias de afastamento e faltas de todos os trabalhadores, o Brasil teve 35 milhões de dias parados, o que gera altos custos para a indústria.

Estresse é a terceira causa de afastamento nas empresas

No Brasil, o estresse já é a terceira causa de afastamentos com mais de 15 dias nas empresas. As instabilidades psíquicas ou orgânicas causadas por inúmeros fatores podem, ou não, estar relacionadas à rotina de trabalho, mas com certeza irão atingir diretamente a empresa. As estatísticas e indicadores demonstram que em 2020 os transtornos mentais devem ser a principal causa de afastamentos. Pensando nisso, o Programa Trabalho Seguro, criado em 2011 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), escolheu o tema “Transtornos mentais relacionados ao trabalho” para discussão no biênio 2016/2018.

Por unanimidade, STF mantém afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.

STF começa sessão para decidir se mantém afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco sessão que vai decidir se a Corte mantém decisão liminar proferida hoje (5) pelo ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento dele da presidência da Casa. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

Decisão de afastar Cunha gera incertezas sobre comando da Câmara

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara resultou em uma corrida por informações sobre leis e procedimentos. Esse clima de surpresa e apreensão foi criado com a possibilidade de cair nas mãos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um resultado definitivo sobre a decisão do ministro Teori Zavascki, que suspendeu o mandato de Cunha. Por enquanto, há poucas certezas sobre o que ocorrerá no comando da Casa até que haja um desfecho sobre a situaação de Eduardo Cunha.

Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

STF vai julgar amanhã pedido de afastamento de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

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