São Paulo capta R$ 1,4 bilhão em royalties do petróleo e gás em 2016

Entre os municípios, os do litoral são os que mais receberam o tributo. Ilhabela lidera o ranking Foto: Divulgação Entre os municípios, os do litoral são os que mais receberam o tributo. Ilhabela lidera o ranking

O Estado de São Paulo arrecadou, em 2016, R$ 1,4 bilhão em royalties e participações especiais, um aumento de 793% nos últimos dez anos. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Energia e Mineração, o Governo do Estado ficou no ano passado com aproximadamente R$ 710 milhões, já as prefeituras arrecadaram cerca de R$ 760 milhões.


“Com a entrada do pré-sal, São Paulo passou nos últimos dez anos da nona para a terceira posição na produção de petróleo no Brasil. Estamos batendo nosso recorde de produção mês a mês e em 2017 deveremos assumir o segundo lugar no ranking. Além dos royalties, que são fundamentais para a melhoria dos municípios, o refino e toda a cadeia de fornecedores instalados no Estado faz de São Paulo uma das regiões mais promissoras dessa importante indústria”, explica o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles.

Em relação a 2015, a arrecadação de royalties no Estado caiu 19%. “Os royalties são calculados com base no preço do barril do petróleo e do dólar. Como os dois variaram para baixo no ano passado, o valor da arrecadação também caiu. Para 2017, a estimativa é que São Paulo tenha a maior arrecadação de sua história devido o atual preço do barril, a estabilidade do dólar e o aumento da produção”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás, Dirceu Abrahão.

Resultado da produção de petróleo e gás natural no litoral paulista, os dez municípios que mais recebem royalties no Estado são Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cubatão, Guararema, Bertioga, Ilha Comprida, Iguape, Praia Grande e São Vicente.

No Estado de São Paulo, 102 cidades recebem quantias relevantes dos royalties e participações especiais. Na tabela abaixo estão os dez maiores valores arrecadados pelos municípios em 2016 e a variação dos últimos anos.

(Redação- Agência IN)