Candidatos terão menos tempo para realizar campanha

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Candidatos terão menos tempo para realizar campanha Foto: Divulgação Candidatos terão menos tempo para realizar campanha

As eleições municipais deste ano serão as primeiras com as novas regras promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral.

A votação ocorrerá em todo o País nos dias 2 e 30 de outubro de 2016, exceto no Distrito Federal. Até lá, a principal mudança no calendário diz respeito ao tempo destinado da campanha: os candidatos terão apenas 45 dias, começando em 16 de agosto, para convencerem os eleitores.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão, com dez minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também sofreu alterações. Agora, as convenções devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Antes, o prazo era de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Já o registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios precisa ser realizado até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia cinco de julho.

Para o eleitor que está no seu domicílio eleitoral e precisa requerer a segunda via do título, o prazo termina em 22 de agosto. Quem está fora tem o prazo reduzido: até 3 de agosto. Se não votar, o eleitor tem até 60 dias a contar da data de cada turno para apresentar requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. As informações são do Portal Brasil.

(Redação - Agência IN)