O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela denúncia de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado após ser derrotado nas urnas deveria ocorrer ainda em 2025 para evitar entrar no ano eleitoral em 2026, afirmou nesta sexta-feira o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O magistrado disse que, nesse momento, é impossível prever a data de conclusão do julgamento, mas opinou que considera ideal evitar entrar no ano da próxima eleição presidencial.
“Eu tenho dificuldade de prever, porque, recebida a denúncia, vão ser requeridas as provas, portanto, depende do número de testemunhas que cada réu vai indicar, depende se eles vão pedir prova pericial que demande mais tempo”, disse Barrroso a jornalistas após uma aula pública na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
“Idealmente, se for compatível com o devido processo legal, seria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral“, acrescentou.
Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus na Primeira Turma do STF essa semana por suposto envolvimento em uma trama do golpe de Estado, de acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ex-presidente afirma que as acusações contra ele são infundadas e que o objetivo seria retirá-lo de vez da corrida presidencial de 2026.
Independentemente do julgamento no STF, Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
Barroso rejeitou alegações de Bolsonaro e de sua defesa, após ter se tornado réu, de que o processo contra o ex-presidente seria irregular, dizendo que as “regras do jogo“ foram respeitadas e que não houve falhas no rito.
“O ex-presidente, num país livre e democrático como o Brasil, como qualquer pessoa, tem o direito de emitir a sua opinião e tem o direito de se defender da melhor maneira possível, e tem o direito de fazer o discurso político que a ele pareça bem. Do meu ponto de observação, tudo até agora correu dentro do mais estrito devido processo legal”, afirmou Barroso.
(Com Reuters)
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