CMN aprimora regras para registro de capitais estrangeiros no País

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CMN aprimora regras para registro de capitais estrangeiros no País Foto: Divulgação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) modernizou as regras relativas ao registro de capitais estrangeiros no País. A mudança acontece para que a regulamentação passe a acompanhar as melhorias tecnológicas que foram feitas no Sistema Informatizado de Registro de Capitais Estrangeiros, módulo Registro de Operações Financeira (RDE-ROF).

 

As mudanças aprovadas pelo CMN envolvem o registro das operações de recebimento antecipado de exportações de longo prazo, financiamento externo, arrendamento mercantil financeiro externo, pagamento de royalties, de serviços técnicos e de assemelhados, arrendamento mercantil operacional externo, aluguel e afretamento.

As modificações aumentam a eficiência do processo de registro e reduzem seu custo, tanto para os declarantes quanto para o Banco Central, mantendo o conteúdo, a qualidade e a tempestividade das informações indispensáveis às atribuições do BC.

As novas regras dão continuidade a um processo de melhoria, que começou em janeiro de 2017, com mudanças no módulo para registro de Investimento Estrangeiro Direito (RED-IED) e, depois, em julho do ano passado, nas operações de empréstimos (direitos e títulos) do RDE-ROF.

As mudanças entrarão em vigor no dia 1 de julho de 2019.

(Redação - Investimentos e Notícias)