STF Reconhece Legalidade da Moratória da Soja em Decisão de Flávio Dino, Impactando Benefícios Fiscais em Mato Grosso
O voto do ministro Flávio Dino em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na véspera a legalidade da Moratória da Soja, um pacto do setor privado que visa evitar novos desmatamentos na floresta amazônica, avaliou nesta terça-feira a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Dino, relator de um processo que questionou […]