Milhares de brasileiros protestaram neste domingo em várias capitais contra o projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As manifestações, organizadas por grupos sociais, artistas e partidos políticos, criticaram parlamentares por tentarem suavizar a punição do ex-presidente, condenado em setembro a 27 anos de prisão, e de seus apoiadores que invadiram prédios do governo após sua derrota.
Foi a primeira grande manifestação desde que Bolsonaro começou a cumprir pena no mês passado em uma cela preparada para ele em um prédio da Polícia Federal em Brasília.
Segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo, cerca de 15 mil pessoas se reuniram em São Paulo, a maior cidade do país — um número menor do que em um protesto semelhante em setembro.
Pelo projeto, aprovado na madrugada de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, o período em regime fechado da pena de Bolsonaro pode passar de quase 7 anos para 2 anos e 4 meses. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.
Claudio Pfeil, professor que estava entre os cerca de 20 mil manifestantes na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, disse que protestava para mostrar que os brasileiros não aceitarão leniência com aqueles que tentaram minar a democracia.
“Todos eles estão pagando por seus crimes”, afirmou. “Não aceitaremos nem um centímetro de retrocesso.”
Essa manifestação foi liderada por cantores famosos, incluindo Caetano Veloso, de 83 anos, conhecido por sua resistência à ditadura militar brasileira nos anos 1970.
A condenação pelo STF de Bolsonaro e seus co-conspiradores no governo e nas Forças Armadas marcou a primeira vez que o Brasil puniu oficiais militares por tentar derrubar a democracia em uma história marcada por golpes violentos.
O projeto também suavizaria a punição dos apoiadores do ex-presidente por participarem da invasão dos prédios do governo em Brasília em 2023. Mas Bolsonaro, que agora tem 70 anos, continuaria inelegível por mais três décadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro nas eleições de 2022 e planeja concorrer à reeleição no próximo ano, deve vetar o projeto caso seja aprovado pelo Senado. Mas o Congresso pode derrubar o veto, o que provavelmente desencadearia questionamentos no STF.
(Com Reuters)
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