Omissão de rendimentos é principal fator que leva à malha fina

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Ao enviar a declaração do Imposto de Renda 2019, os contribuintes sabem em 24 horas se podem cair na malha fina.

Diferentemente de outros anos, em que era necessário esperar 15 dias para ter acesso ao extrato do Imposto de Renda, em 2019 a Receita Federal atualizou o programa e fornece essa informação no dia posterior à entrega das informações.

Esse conhecimento é importante para que os contribuintes possam fazer adequações e procurar as formas para regularizar a situação. Antigamente, o tempo que era esperado contribuía para que as pessoas não se preocupassem mais com o processo, o que levava à demora para acertar as contas.

Segundo especialistas em Imposto de Renda, a principal causa que pode levar um contribuinte a cair na malha fina é a omissão de rendimentos.

A Receita Federal possui um sistema que consegue cruzar as informações de várias fontes. Ela analisa as informações enviadas por empresas sobre seus profissionais, de corretora de valores sobre os investidores que realizam aplicações, de bancos sobre seus correntistas, entre outros.

Assim, quando um contribuinte envia a declaração e apresenta informações conflitantes, a malha fina atua para encontrar a divergência e notificar o cidadão.

Para ser mais exato, a declaração do Imposto de Renda de ações e ativos comercializados na Bolsa de Valores deve ser realizada com atenção para que o contribuinte não deixe nada para trás.

Ações em carteira, resultados positivos e negativos de operações de Day Trade, resultados de investimentos a médio e longo prazo, recebimento de dividendos e JCP, e até os rendimentos de investimentos em renda fixa, devem ser apresentados na declaração anual do Imposto de Renda.

Mesmo que o tipo de aplicação possua o recolhimento mensal do tributo referente ao Imposto de Renda, essa movimentação deve ser informada no IRPF 2019. A Receita Federal usa como base as informações enviadas pelas corretoras, então uma informação que diverge já é motivo para que o contribuinte fique em situação irregular.

Além da necessidade de regularizar a situação, quem cai na malha fina também não consegue receber o valor da restituição do Imposto de Renda nas datas marcadas pela Receita Federal. Essa situação pode ser prejudicial ao cidadão, porque mesmo depois de regularizar a situação, pode haver atrasos na liberação do pagamento da restituição.

A liberação pode demorar. Um bom exemplo disso foi o caso que aconteceu no começo de 2019. A Receita Federal liberou um montante de cerca de R$667 milhões para o pagamento da restituição para contribuintes que realizaram a declaração entre 2008 e 2018 e caíram na malha fina.

Com base nisso, o melhor que o contribuinte pode fazer é evitar inconsistências em sua declaração. Além da certeza de informar todos os rendimentos, bens e posses que possui, o cidadão deve se certificar de preencher os campos corretamente e apresentar os comprovantes legítimos das despesas.

Isso porque outros dois fatores que levam boa parte dos contribuintes à malha fina são a falta de revisão no preenchimento e o envio de comprovantes irregulares. Portanto, na hora de enviar, é bom revisar se os valores estão corretos e se os comprovantes possuem identificação do declarante e da pessoa ou instituição que prestou o serviço declarado.

A boa notícia para os contribuintes é que agora está mais fácil ter conhecimento sobre as inconsistências e solucionar o problema. Como não é mais preciso 15 dias para ter acesso ao extrato, a pessoa que cair na malha fina pode procurar rapidamente a Receita Federal e prestar os esclarecimentos devidos sobre a situação.