STF Rejeita Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas em Julgamento Virtual
17 Dez – O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira contra o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas, em julgamento virtual. Os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o relator Gilmar Mendes. Dino, Zanin e Toffoli seguiram o voto de Mendes com ressalvas, mas […]