Um juiz federal da Califórnia se recusou a conceder aprovação preliminar a uma proposta de acordo numa ação coletiva entre o LinkedIn e assinantes que acusam a empresa de monopolizar o mercado de redes sociais para profissionais.
Em uma ordem na quarta-feira, o juiz distrital dos Estados Unidos Haywood Gilliam Jr. disse que o acordo, que exige que o LinkedIn altere temporariamente suas práticas de contratação, mas não inclui um pagamento monetário para os usuários, tem “sérios problemas” e não é “justo, razoável e adequado”.
O LinkedIn foi acusado na ação judicial de 2022 de usar termos em alguns contratos comerciais para impedir que terceiros concorressem com a empresa, permitindo que ela cobrasse a mais dos usuários por serviços premium e recursos de conta atualizados.
De acordo com os termos do acordo proposto, divulgado em um processo em julho, o LinkedIn aceitou não aplicar por três anos cláusulas em contratos atuais ou futuros para “interfaces de programação de aplicativos” que restringem a concorrência de potenciais rivais.
“Os autores da ação buscam a aprovação de um acordo que prevê apenas medidas cautelares com valor pouco claro por um período limitado de três anos”, disse Gilliam. Ele disse que os autores “não tentam quantificar o alívio monetário que poderiam ter obtido no julgamento”.
LinkedIn e advogados dos reclamantes não comentaram o assunto.
Detalhes da Ação Coletiva
- A ação coletiva inclui cerca de 9 milhões de membros do LinkedIn que adquiriram serviços premium desde 13 de janeiro de 2018.
- Ao buscar a aprovação do acordo, os advogados dos autores disseram ao tribunal que os termos incentivariam a concorrência, facilitariam a redução de preços e aumentariam a escolha do consumidor.
- Mas Gilliam disse que nenhuma das partes apresentou “provas ou explicações” de que três anos seriam suficientes para que um rival existente ou futuro pudesse competir com o LinkedIn.
- Ele também questionou o plano dos autores da ação de buscar até US$4 milhões em honorários advocatícios, chamando o valor de desproporcional.
(Com Reuters)
