A União Europeia planeja eliminar gradualmente componentes e equipamentos eletrônicos de fornecedores de alto risco em setores críticos, de acordo com uma proposta preliminar divulgada pela Comissão Europeia nesta terça-feira, uma decisão que deverá afetar a Huawei e outras empresas chinesas de tecnologia.
As medidas, estabelecidas nas revisões da Lei de Segurança Cibernética da UE, seguem um aumento nos ataques digitais e de ransomware e preocupações crescentes sobre interferência estrangeira, espionagem e dependência da Europa de fornecedores de tecnologia de outros países.
A Comissão, o órgão executivo do bloco de 27 nações, não citou o nome de nenhuma empresa ou país.
A Europa, no entanto, vem endurecendo sua posição em relação ao uso de equipamentos chineses, com a Alemanha, por exemplo, nomeando recentemente uma comissão de especialistas para repensar a política comercial em relação a Pequim e proibindo o uso de componentes chineses em futuras redes 6G.
Os Estados Unidos proibiram as aprovações de novos equipamentos de telecomunicações da Huawei e da ZTE, também da China, em 2022 e incentivaram a Europa a fazer o mesmo.
“Com o novo Pacote de Segurança Cibernética, teremos os meios necessários para proteger melhor nossas cadeias de suprimentos críticas (tecnologia da informação e comunicação), mas também para combater ataques cibernéticos de forma decisiva”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
O Ministério das Relações Exteriores da China, em resposta a uma notícia anterior sobre os planos, disse que a restrição às empresas chinesas não tem base legal e que se trata de “protecionismo puro e simples”. O ministério também pediu à UE um ambiente de negócios justo, transparente e não discriminatório para as empresas chinesas.
A Comissão já adotou uma caixa de ferramentas de medidas de segurança para redes 5G em 2020 para restringir o uso dos chamados fornecedores de alto risco, como a Huawei, devido a preocupações com possíveis sabotagens ou espionagem. No entanto, alguns países ainda não removeram os equipamentos foco da medida devido aos altos custos de fazê-lo.
Nas propostas de terça-feira, a Comissão disse que as operadoras de telecomunicações móveis terão agora 36 meses a partir da publicação da lista de fornecedores de alto risco para eliminarem gradualmente os principais componentes desses fornecedores.
O tempo de eliminação gradual das redes fixas, incluindo fibra óptica e cabos submarinos, bem como das redes de satélite, será anunciado posteriormente.
“Esse é um passo importante para garantir nossa soberania tecnológica europeia e assegurar maior segurança para todos”, disse Virkkunen.
As restrições aos fornecedores de países que apresentam preocupações com a segurança eletrônica só entrarão em vigor após uma avaliação de risco a ser iniciada pela Comissão ou por pelo menos três países da UE, segundo o esboço da proposta. E todas as medidas tomadas serão baseadas em análise de mercado e avaliação de impacto.
O Cybersecurity Act atualizado ainda precisará ser acordado com os países da UE e com o Parlamento Europeu nos próximos meses antes de se tornar lei.
(Com Reuters)
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