O governo brasileiro editou medida provisória que cria uma linha de financiamento de R$6 bilhões para a renovação da frota de caminhões no país.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, busca apoiar caminhoneiros e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas na aquisição de caminhões novos ou seminovos.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro, podendo operar diretamente ou por meio de instituições financeiras por ele habilitadas.
De acordo com comunicado da Casa Civil nesta quarta-feira, os financiamentos deverão atender a critérios mínimos de conteúdo nacional e sustentabilidade ambiental, social e econômica, definidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional credenciados pelo BNDES poderão ser financiados.
As condições financeiras, como taxas de juros, prazos e carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A MP também altera medida provisória de setembro de 2025, que permitiu a renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos de até R$12 bilhões, para permitir a liquidação também dos financiamentos contraídos no Plano Safra 2024/2025.
A medida contempla operações contratadas entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, inclusive aquelas que tenham sido renegociadas ou prorrogadas, abrangendo situações de inadimplência registradas até 15 de dezembro de 2025.
“A iniciativa amplia o alcance da Medida Provisória nº 1.314, de 2025, para atender aos produtores rurais afetados por problemas climáticos que atingiram a produção da safra 2024/2025”, afirma o comunicado.
(Com Reuters)
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