STF Decide que Aumento do IOF Não Terá Cobrança Retroativa Após Revisão de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revisou nesta sexta-feira a decisão que validou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) feito pelo governo para estabelecer que não haverá cobrança retroativa de valores não recolhidos durante o período em que a elevação do tributo estava suspensa. Na quarta-feira, Moraes concedeu liminar […]