Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Diário Oficial da União de hoje (1º) a nova chamada ocorre após uma tentativa do órgão de notificar os beneficiados pelo correio. As correspondências não teriam chegado porque os dados dos endereços indicados no cadastro do Sistema Único de Benefícios estariam incompletos ou desatualizados.
Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ 149,7 bilhões . A despesa com benefícios cresceu 6,6% e fechou o ano em R$ 515,9 bilhões.
A previdência social, que completa 94 anos nesta terça-feira (24), é parte dos direitos fundamentais do trabalhador. Ela é uma rede de proteção que vai desde o nascimento até a saída do mercado de trabalho, uma garantia que dá segurança para as famílias inclusive em casos de morte do segurado.
Programa vai corrigir irregularidades na manutenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
A partir do dia 16 de janeiro, reinicia o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.
Os benefícios referentes à folha de setembro começarão a ser depositados a partir desta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento começa com os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de outubro a retomada do julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A decisão sobre a validade da desaposentação foi suspensa em 2014 por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.