O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou na terça-feira um “bloqueio” de todos os navios petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela, na mais recente medida de Washington para aumentar a pressão sobre o governo de Nicolás Maduro, visando sua principal fonte de renda.
Não está claro como Trump imporá a medida contra os navios sancionados e se recorrerá à Guarda Costeira para interditar as embarcações, como fez na semana passada. O governo deslocou milhares de soldados e quase uma dúzia de navios de guerra — incluindo um porta-aviões — para a região.
“Pelo roubo de nossos bens e por muitas outras razões, incluindo terrorismo, contrabando de drogas e tráfico de pessoas, o regime venezuelano foi designado como ORGANIZAÇÃO TERRORISTA ESTRANGEIRA”, escreveu Trump no Truth Social. “Portanto, hoje, estou ordenando UM BLOQUEIO TOTAL E COMPLETO DE TODOS OS NAVIOS PETROLEIROS SANCIONADOS que entram e saem da Venezuela.”
Em um comunicado, o governo da Venezuela disse que rejeita a “ameaça grotesca” de Trump.
Os preços do petróleo subiram mais de 1% no comércio asiático na quarta-feira. Os preços do petróleo fecharam em US$55,27 por barril na terça-feira, o menor fechamento desde fevereiro de 2021.
Os participantes do mercado de petróleo disseram que os preços estavam subindo em antecipação a uma possível redução nas exportações venezuelanas, embora ainda estivessem esperando para ver como o bloqueio de Trump seria aplicado e se ele se estenderia para incluir embarcações não sancionadas.
Questões Legais
Os presidentes norte-americanos têm amplo poder discricionário para enviar forças dos EUA para o exterior, mas o bloqueio declarado por Trump marca um novo teste de autoridade presidencial, disse a especialista de direito internacional Elena Chachko, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia em Berkeley.
Tradicionalmente, os bloqueios têm sido tratados como “instrumentos de guerra” permitidos, mas somente sob condições estritas, afirmou Chachko. “Há sérias dúvidas tanto em relação ao direito interno quanto ao direito internacional”, acrescentou ela.
O deputado dos EUA Joaquin Castro, um democrata do Texas, chamou o bloqueio de “inquestionavelmente um ato de guerra”.
“Uma guerra que o Congresso nunca autorizou e que o povo norte-americano não quer”, acrescentou Castro no X.
Houve um embargo efetivo depois que os EUA apreenderam um petroleiro sancionado na costa da Venezuela na semana passada, com navios carregados com milhões de barris de petróleo permanecendo em águas venezuelanas em vez de correrem o risco de serem apreendidos.
Desde a apreensão, as exportações venezuelanas de petróleo caíram drasticamente, uma situação agravada por um ataque cibernético que derrubou os sistemas administrativos da estatal PDVSA nesta semana.
Embora muitas embarcações que coletam petróleo na Venezuela estejam sob sanções, outras que transportam o petróleo do país e o petróleo do Irã e da Rússia não foram sancionadas, e algumas empresas, especialmente a Chevron dos EUA, transportam petróleo venezuelano em seus próprios navios autorizados.
A China é a maior compradora do petróleo venezuelano, que responde por cerca de 4% de suas importações, com embarques em dezembro no caminho para uma média de mais de 600.000 barris por dia, segundo analistas.
(Com Reuters)
