Procon-SP realiza operação de fiscalização ‘Dia das Crianças’

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, realizou entre os dias 30 de setembro e 6 de outubro a Operação Dia das Crianças. De 187 estabelecimentos visitados, 70 apresentaram irregularidades (37,43 % do total vistoriado). Durante as compras consumidores devem ficar atentos aos valores cobrados, eventual validade e selo do Inmetro nos brinquedos.

Receita intensifica fiscalização sobre quem saiu do País

A Receita Federal no estado de São Paulo está intensificando a fiscalização de contribuintes que saíram do Brasil apenas como forma de sonegar tributos. Junto aos contribuintes que teriam deixado o País entre 2015 e 2016, já foram abertas 91 fiscalizações, que resultaram em autuações superiores a R$ 112 milhões.

Ministério da Transparência fiscalizará 70 municípios

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) vai verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais em 70 municípios. A avaliação, programada para ocorrer no segundo semestre, faz parte do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). A seleção dos municípios foi feita por sorteio eletrônico.

Começa 2ª etapa de fiscalização de estoques públicos

Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul começam a receber a visita de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Uma equipe de 14 profissionais deu início, nesta semana, às ações da 2ª etapa de 2016 de fiscalização de estoques públicos. Os trabalhos prosseguem até dia 24 deste mês. Durante esta etapa, os fiscais também inspecionarão os estoques privados de arroz nos estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

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