Já virou pizza

Artigo de Carlo Barbieri - Março de 2015

Se alguns brasileiros ainda curtiam alguma esperança de que há uma saída institucional para a nossa crise, seguramente os fatos de uma forma explicita demonstram que o trabalho do hercúleo juiz de Curitiba terá efeito efêmero. A manobra brilhante de colocar na presidência do processo no STF o Ministro Dias Toffoli enterrou o processo antes mesmo de ser iniciado.

 

 

Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.



STF nega habeas corpus a Fernando Baiano

Em sessão na tarde de hoje (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus requerido pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os advogados do empresário já haviam tentado sua soltura no Superior Tribunal de Justiça, sem sucesso.

 

STF mantém Renato Duque em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu há pouco manter em liberdade o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Por unanimidade, os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, e o relator, ministro Teori Zavascki, mantiveram o habeas corpus a Duque, expedido em dezembro por meio de liminar de Zavascki.

Aumento de imposto sobre importação contradiz decisões do STF

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, publicaram na última sexta-feira (30/01), no Diário Oficial, a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação. Segundo a MP, a partir do dia 1º de maio, o imposto passará dos atuais 9,25% para 11,75%.

A importância do posicionamento correto do STF sobre a desaposentação

A decisão final sobre a desaposentaçãorenúncia da uma aposentadoria na busca de outra mais vantajosa - que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), diz muito sobre os rumos que o país poderá tomar nos próximos anos, pois, uma decisão contrária vai totalmente contra o interesse da população, mostrando assim que a nossa Justiça dá mais importância as questões políticas e financeiras acima do direito e a vontade popular.

Dilma pedirá ao STF acesso ao depoimento de Paulo Roberto Costa

A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (19) que vai pedir ao Superior Tribunal Federal (STF) o acesso aos depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na Polícia Federal (PF), em que ele teria apontado o envolvimento de autoridades do governo em um suposto esquema de corrupção na estatal. O pedido, segundo Dilma, será encaminhado ao ministro do STF Teori Zavascki, relator do caso na Corte.

Ministra do STF pede informações sobre corte de aumento para ministros

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (11) informações à Presidência da República sobre o corte na proposta de aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. A manifestação faz parte do mandado de segurança no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) quer obrigar o Poder Executivo a incluir a proposta de aumento no Orçamento Geral da União de 2015.

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