Rodrigo Maia - Candidato à presidência em 2018

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Destaque Presidente da Câmara dos Deputados é pré-candidato pelo DEM Foto: divulgação Presidente da Câmara dos Deputados é pré-candidato pelo DEM

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), confirmou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto na convenção nacional do partido Democratas (DEM), que aconteceu em 8 de março deste ano.

Sem candidatos à presidência da República desde 1989, a legenda colocou em prática a estratégia de se distanciar do atual governo e confirmar a candidatura de Maia ao Planalto, mesmo fazendo parte da base aliada de Michel Temer.

Segundo o discurso do deputado durante a convenção, sua candidatura surgiu como uma opção à população que está cansada da polarização entre o Partido dos Trabalhadores e o Partido da Social Democracia Brasileira.

Maia anunciou sua desistência à corrida pela Presidência da República em 26 de agosto deste ano, por meio de carta. Seu partido agora apoia oficialmente o centrão, tendo como candidato Geraldo Alckmin, do PSDB.

História de vida

Por causa do exílio do pai, deputado Rodrigo Maia nasceu no Chile

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia nasceu em Santiago, no Chile, em 12 de junho de 1970. Filho de César Epitácio Maia e de Mariangeles Ibarra Maia, viveu no Chile até os 3 de idade em razão do exílio de seu pai, que se opunha ao regime militar no Brasil (1964-1985).

Cesar Epitácio Maia, economista e político carioca, foi secretário de governo de Leonel Brizola (1983-1986), deputado federal constituinte entre 1987 e 1988, deputado federal entre 1987 e 1992, e 3 vezes prefeito da cidade do Rio de Janeiro.

Com a volta da família ao Rio de Janeiro, Rodrigo Maia cursou o ensino fundamental e médio no Colégio Santo Agostinho e, em 1989, ingressou no curso de economia da Faculdade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação.

Começou a trabalhar em 1990 como analista financeiro no Banco BMG. Em 1993, tornou-se analista financeiro do Banco Icatu, onde trabalhou até 1997.

É casado com Patrícia Vasconcelos Maia desde 2005, com quem tem 3 filhas: Maria Antônia Maia, Maria Beatriz Maia, Ana Luiza Maia.

Vida política

Carreira de Rodrigo Maia tem mais de duas décadas

A trajetória política do atual presidente da Câmara dos Deputados começou em 1996, quando Maia participou da campanha de Luís Paulo Conde para a prefeitura do Rio de Janeiro – candidatura lançada por seu pai, então prefeito da cidade.

Com a vitória de Conde e sua posse em 1997, Rodrigo foi nomeado secretário municipal de governo. Filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), deixou o cargo em abril de 1998 para se candidatar a deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro.

Eleito com 96.385 votos, iniciou o mandato em fevereiro de 1999. Pouco depois deixou o PFL e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No entanto, retornou ao PFL no ano de 2001.

Durante a legislatura, presidiu a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou a base de apoio do segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002).

Nas votações constitucionais propostas por esse governo, Maia votou a favor da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecia limites de gastos para União, estados e municípios, e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada anos antes para incrementar o financiamento do setor de saúde.

Nas eleições de 2002, foi reeleito com mais de 117 mil votos. Assumiu o novo mandato em fevereiro de 2003 e atuou na oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva . Essa orientação fez com que, assim como sua bancada, não estivesse presente em votações de peso e de interesse do governo.

Em junho de 2003, assumiu a vice-presidência da CPI do Banco do Estado do Paraná (Banestado), destinada a investigar um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado US$ 30 bilhões. No início de 2005, tornou-se líder do PFL na Câmara dos Deputados.

Nas eleições de 2006, conquistou pela 3ª vez consecutiva o mandato de deputado federal, com 235.111 votos. Em março de 2007, um mês após ser empossado, o Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação denunciou abuso de poder político supostamente praticado por seu pai, então prefeito do Rio, em favor de sua candidatura. O processo teve resultado favorável ao parlamentar.

Ainda em março daquele ano, assumiu a presidência nacional do PFL com a tarefa de promover uma renovação do partido, que havia perdido espaço político nos últimos anos.

O processo refletiu uma disputa interna pelo controle da legenda entre os senadores Jorge Bornhausen – articulador principal da “refundação” do partido e da ascensão de Maia ao comando – e Antônio Carlos Magalhães.

Um dos resultados foi a mudança de nome do partido, que passou a se chamar Democratas (DEM), com o propósito de ter uma posição política de centro.

Ao longo da legislatura, foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e integrou como membro titular:

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
  • Comissão de Legislação Participativa.
  • Comissão de Finanças e Tributação.
  • Comissão de Seguridade Social e Família
  • Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Atuou também em comissões especiais da Câmara destinadas a debater assuntos como o sistema financeiro e tributário e as parcerias público-privadas (PPPs).

Em 2015, foi presidente e relator da proposta de Reforma Política e da Comissão Especial que analisou a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União, a DRU. Participou ainda das CPI dos Correios, da CPI Mista da Petrobras e da Comissão Especial do Impeachment.

Em seu 5º mandato na Câmara dos Deputados, com o apoio do governo Temer, Rodrigo Maia foi eleito presidente da casa em julho de 2016, com 285 votos, para substituir o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em sua reeleição para o cargo, ocorrida em fevereiro de 2017, o deputado federal representou o bloco formado por diversos partidos, entre eles PMDB e PSDB, e recebeu 293 votos, vencendo a disputa em primeiro turno.

Partido

Partido de Rodrigo Maia, o Democratas, é reformulação do PFL

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Fundado em 2007, o Democratas (DEM) é uma refundação do Partido da Frente Liberal – a legenda vinha perdendo cada vez mais votos em todo o País, daí a necessidade de uma mudança de ideologia e de nome.

O PFL pode ser considerado uma dissidência do Partido Democrático Social (PDS). Fundada em 1985, a sigla tomou corpo após a derrota da emenda constitucional que previa a volta das eleições diretas após o fim do período de regime militar no País.

Sem as eleições diretas, o PDS indicou o nome de Paulo Maluf para concorrer ao cargo de presidente, mas um grupo de políticos não concordou com a indicação e criou a Frente Liberal, que reuniu nomes como Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães, José Agripino e o então vice-presidente, Aureliano Chaves.

Muitos dos integrantes da sigla vinham da antiga Arena, partido de sustentação do regime militar, no período de vigência do bipartidarismo no país (quando o MDB representava a oposição). Líderes do MDB e da Frente Liberal formaram a Aliança Democrática, que resultou na chapa de Tancredo para presidente e Sarney para vice.

Tornou-se um partido importante no cenário político nacional, atuando como aliado do governo de José Sarney, que assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, e ocupando cargos importantes no governo de Fernando Collor de Mello, de 1989 a 1992.

Nas eleições para presidente da República de 1994, o partido se aliou ao PSDB e formou a chapa com Fernando Henrique Cardoso, tendo seu filiado, Marco Maciel como vice-presidente nos dois mandatos de FHC.

Junto com o PSDB em 2002, o PFL foi derrotado e passou a ser oposição nos governos de Lula, quando passou por uma reformulação e tornou-se o Democratas (DEM).

Com o prefeito de Salvador, ACM Neto na presidência, o DEM atualmente possui 4 senadores, 34 deputados federais, 48 deputados estaduais e 267 prefeitos eleitos em todo o País.

Segundo um manifesto publicado pela sigla em seu encontro nacional, realizado em março de 2018, o DEM acredita na iniciativa privada e na justiça social. Ou seja, “num sistema liberal e humanista baseado na igualdade de oportunidades”. Também defende o papel regulatório e incentivador do Estado, desde que não sufoque os esforços individuais e empresariais.

As prioridades do partido apresentadas no documento são:

  • Debater as imperfeições de cada um dos poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – de forma serena, sem radicalismos e corporativismos.
  • Mudar o atual sistema político-partidário para revigorar a democracia, fortalecer os partidos e fazer com que a relação entre o eleitor e os seus representantes seja pautada pela confiança.
  • Fazer com que o Estado tenha tolerância zero com o desperdício e eficiência máxima com o gasto público.
  • Combater o flagelo das drogas e da violência, que hoje afeta principalmente os jovens, em especial o jovem negro, pobre e morador da periferia.
  • Fazer da educação um verdadeiro instrumento de cidadania e inclusão social.
  • Reafirmar o compromisso de combater qualquer forma de discriminação, preconceito e violência contra a mulher brasileira.
  • Viabilizar uma saúde pública digna.
  • Incentivar a economia e apoiar os setores produtivos.
  • Reduzir gradativamente a carga tributária, à medida que diminua o custo da máquina governamental e promover a descentralização progressiva de renda para estados e municípios.

Polêmicas

Rodrigo Maia: processos na justiça podem atrapalhar campanha

Mais do que superar o 1% nas intenções de votos enquanto era candidato à presidência nas eleições de 2018, Rodrigo Maia tinha como desafio sair ileso das investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato.

No início de 2017, o atual presidente da Câmara se viu envolvido em 3 inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), com suspeita de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro pelo recebimento de altas quantias para beneficiar as empreiteiras Odebrecht e OAS.

Sob o codinome “Botafogo”, segundo os delatores Benedicto Júnior e João Borba Filho, executivos da Odebrecht, Maia teria recebido repasses não declarados em 2008, 2010 e 2012 sob forma de doações para campanha, do “departamento de propina” da empreiteira.

Em 2008, o pré-candidato do DEM teria recebido um total de R$ 350 mil da empresa, enquanto que em 2010, foi encontrado um repasse de R$ 400 mil na planilha da construtora, que seriam para a campanha ao senado de seu pai, Cesar Maia.

Há indícios de que o pré-candidato e o Democratas teriam recebido dinheiro de empresas a mando da Odebrecht, o que foi chamado de “caixa 3”. Uma delas pode ter sido a Cervejaria Petrópolis. Segundo executivos da construtora, a cervejaria teria doado nas eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014 aproximadamente R$ 120 milhões a diferentes políticos.

Outro inquérito em andamento contra Rodrigo Maia trata de um possível pagamento de R$ 100 mil para que o pré-candidato ajudasse a garantir a aprovação da MP 613, de 2013, que desonerava o setor do etanol e das indústrias químicas, beneficiando diretamente a Braskem, a petroquímica do Grupo Odebrecht. A informação foi apresentada por Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, durante um depoimento após um acordo de delação premiada.

O 3º inquérito que envolve Maia, por sua vez, é sobre um suposto recebimento de R$1 milhão da construtora OAS para que o deputado atuasse a favor da empresa na Câmara entre 2013 e 2014. A investigação da Polícia Federal teve origem em mensagens de celular trocadas entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Os depoimentos dos delatores foram feitos sob sigilo, mas alguns trechos vazaram para veículos de comunicação em dezembro de 2016. O deputado federal, por sua vez, nega ter participado de qualquer tipo de negociação com as empreiteiras.

Em novembro de 2017, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido da defesa do presidente da Câmara e manteve sob responsabilidade do ministro Edson Fachin o processo que apura se Rodrigo Maia e seu pai receberam dinheiro da Odebrecht como caixa dois.

Em fevereiro de 2018, o ministro Fachin prorrogou o inquérito por 60 dias, atendendo à solicitação da Procuradoria Geral da República. Com isso, os autos foram enviados novamente à Polícia Federal para a realização de ações que sejam úteis à conclusão das investigações.

Além dos inquéritos no STF, Maia também esteve no centro de uma denúncia de uso indevido, por deputados e senadores, de cotas de passagens aéreas destinadas aos parlamentares.

A denúncia indicava que Rodrigo Maia, assim como outros políticos, usaram as cotas em benefício de parentes e apadrinhados, para viagens particulares com destinos nacionais e internacionais - episódio conhecido como a “farra das passagens”. Questionado, Maia afirmou tratar-se de viagens em que “trabalho e passeio coincidiram”.

Ainda em 2009, Maia foi acusado por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, de ser beneficiário do esquema de corrupção do partido no Distrito Federal (DF). Segundo ele, o pré-candidato à presidência nas eleições de 2018 tinha um acordo com o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do esquema de corrupção.

O escândalo envolvendo o ex-governador do DF foi resultado da operação Caixa de Pandora da PF. Depois da divulgação das informações colhidas pela PF, Arruda foi ameaçado de ser expulso da legenda. Pressionado, o ex-governador deixou o partido.

Outro fato que pesa sobre a candidatura de Rodrigo Maia, é seu acordo de conveniência com o governo Temer: ele não se posiciona sobre os 25 pedidos de impeachment contra o atual presidente da República que aguardam apuração na Câmara - o primeiro data de novembro de 2016.

Os pedidos foram protocolados por parlamentares, entidades de classes e pessoas físicas, como professores universitários e advogados. Entre os motivos dos pedidos de impeachment está a acusação do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que Temer o pressionou para liberar a construção de um apartamento de Geddel Vieira Lima, então ministro da Secretaria-Geral.

Outro fator contra Temer é a delação da JBS, quando foi revelado o teor das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista. Nesse sentido, 22 pedidos foram protocolados em maio de 2017, após a divulgação das conversas de Temer e Joesley.

Em nota, Rodrigo Maia afirmou que “considera que os temas do impeachment foram superados na votação na Câmara dos Deputados das duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público”, em referência às denúncias apresentadas contra Michel Temer, baseadas na delação da JBS, e que foram rejeitadas pela maioria dos deputados em votação no ano passado.

Perspectivas

Rodrigo Maia, que se considera um candidato de centro e que era uma grande incerteza quanto à popularização que levaria seu nome ao Palácio do Planalto, desistiu de sua candidatura ao cargo.

O atual presidente da Câmara do Deputados anunciou a desistência da pré-candidatura à Presidência da República por meio de uma carta divulgada no dia 26 de agosto de 2018, lida pelo presidente do DEM, ACM Neto, na abertura do evento de oficialização de apoio do centrão ao presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, em Brasília.

No documento, Maia afirmou que concorrerá ao cargo de deputado federal, no qual já passa pelo 5º mandato, além de citar a decisão do grupo de partidos de centro em apoiar a candidatura de Alckmin ao Planalto.

Maia agradeceu o apoio que recebeu de todos os colegas na tentativa de consolidar sua candidatura e falou sobre a “crença incondicional na força da Democracia e da Política para superar todas as adversidades desse momento singular, duro e difícil da vida nacional”.

No último parágrafo da carta, o parlamentar concluiu que estava, momentaneamente, arquivando sua pretensão presidencial para marchar junto aos demais partidos apoiadores do PSDB e de Geraldo Alckmin.

Em 2017, o deputado assumiu a presidência da Câmara, quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) renunciou ao cargo e, posteriormente, teve o mandato cassado.
A pré-candidatura de Maia havia sido anunciada em no dia 8 de agosto. No entanto, em todas as pesquisas de intenções de voto realizadas desde o anúncio de sua candidatura, Maia não saiu do patamar de 1%.

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