Eleições 2018 no Brasil: datas, novas regras e candidatos

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Destaque As próximas eleições estão no radar dos investidores no Brasil e no exterior. Foto: divulgação As próximas eleições estão no radar dos investidores no Brasil e no exterior.

Entenda os principais pontos e a novas regras das eleições de 2018 no Brasil.

Ainda em ritmo de recuperação econômica, o Brasil também luta para vencer uma crise política que se estende há um bom tempo. Entre escândalos de corrupção, investigações da Polícia Federal e condenações cada vez mais frequentes, é chegada a hora de eleger um novo representante entre os candidatos à presidência em 2018 .

Diante de um cenário político turbulento no País, é compreensível que os brasileiros estejam cada vez menos confiantes nas instituições. Segundo dados coletados pelo ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça), desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, em 2017 houve queda na confiança da população em praticamente todas as instituições brasileiras.

Entre aquelas que mais caíram no índice estão Sindicatos (-29%), Ministério Público (-22%) e Poder Judiciário (-17%). O Governo Federal também teve desempenho preocupante: perdeu 23%, passando de 29% para 6% no índice de confiança.

Candidato perfeito

Outra pesquisa que chama atenção quando o assunto são as eleições de 2018 é a realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope. Os resultados mostram que 44% dos brasileiros estão pessimistas com relação às eleições.

Entre os motivos mais citados para esse sentimento negativo estão:

  • Corrupção - 30%
  • Falta de confiança - 19%
  • Falta de opção entre candidatos - 16%

Com relação aos candidatos à presidência, os eleitores participantes se mostraram bastante decididos sobre o perfil que desejam para o novo governante do País. Para a maioria, o próximo presidente do Brasil deve:

  • Ser honesto e não mentir em campanha - 87%
  • Não estar envolvido em casos de corrupção - 84%
  • Transmitir confiança - 82%

Além disso, no que se refere às competências técnicas, o próximo presidente deve conhecer os problemas do País (89%), ter experiência em assuntos econômicos (77%) e  se relacionar de forma positiva com movimentos sociais (71%).

Além de ter eleitores mais exigentes em relação ao futuro do País, as eleições 2018 trazem um cenário de incertezas em relação a quem irá usar a faixa presidencial no ano que vem. Esse panorama se agrava uma vez que o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva, tem grandes chances de ser preso antes do dia da votação.

Eleições 2018: datas importantes

Frente ao grande alvoroço que se desenrola no âmbito político, muitos brasileiros ainda não estão cientes de quais são as datas mais importantes das eleições deste ano. As principais são:

Registro de candidatos: 15 de agosto

Primeiro turno das eleições 2018: 07 de outubro

Segundo turno das eleições 2018: 28 de outubro

Para quem precisa tirar o título de eleitor ou mudar o local de votação, a data-limite é dia 09 de maio de 2018. Por outro lado, quem deseja se lançar como candidato, o prazo para registrar a candidatura junto à Justiça Eleitoral é 15 de agosto. Esta data vale para os cargos de:

  • Deputado estadual
  • Deputado federal
  • Senador
  • Vice-governador
  • Governador
  • Vice-presidente
  • Presidente

Outro prazo para estar atento é em relação à propaganda eleitoral. No dia 16 de agosto, será permitida a realização de propaganda eleitoral, incluindo comícios, carreatas, distribuição de material gráfico, como panfletos por exemplo, e propaganda na internet.

O horário eleitoral, isto é, propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, começará no dia 31 de agosto e terminará no dia 04 de outubro.

Confira abaixo o calendário completo:

Calendário das eleições 2018
Data Informação
1º de janeiro Passa a ser obrigatório que institutos de pesquisas de opinião pública registrem junto à Justiça Eleitoral, com 5 dias de antecedência da divulgação, suas pesquisas relativas às eleições 2018 e seus candidatos.
1º de abril Tem início a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral no rádio e na televisão.
7 de abril Data-limite para filiação partidária e registro de partidos.
9 de maio Data-limite para requerer o título de eleitor, alterar dados cadastrais ou fazer transferência de domicílio eleitoral.
18 de junho Data de divulgação dos recursos disponíveis no Fundo Especial de            Financiamento de Campanha (FEFC).
5 de julho A partir deste dia, está liberada a propaganda intrapartidária para políticos que desejam ter seu nome indicado pelo partido.
7 de julho A partir desta data, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre elas: remover, transferir ou exonerar servidor público. Também passam a ser proibidas inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
17 de julho Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito.
20 de julho Desta data até 5 de agosto, podem ocorrer as convenções para a escolha dos candidatos. Além disso, não é mais permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
25 de julho A partir desta data, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral          os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de       campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos.
15 de agosto Data-limite para que partidos e coligações apresentem o requerimento de        registro de candidatos junto à Justiça Eleitoral.
16 de agosto Passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet.
31 de agosto Início do horário eleitoral no rádio e na televisão.
9 de setembro A primeira parcial da prestação de contas deve ser enviada para a Justiça Eleitoral até esta data.
17 de setembro Termina o prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito.
22 de setembro A partir desta data, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante.
2 de outubro A partir deste dia, nenhum eleitor pode ser detido ou preso, com exceção de: flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
4 de outubro Data-limite para a realização de debates no rádio e na televisão. Também acaba      a permissão para realização de propaganda política feita através de comícios.
6 de outubro Data-limite para a distribuição de material gráfico e realização de caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som. Também é o último dia para o TSE divulgar comunicados e instruções ao eleitorado.
7 de outubro Primeiro turno das eleições.
28 de outubro Segundo turno das eleições.

 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Eleições 2018 no Brasil: novas regras

Outra informação que o eleitor deve estar atento é em relação a algumas regras que entraram em vigor ou foram modificadas para as eleições de 2018. Um exemplo é a distribuição de recursos, aprovada em outubro de 2017 pelo Senado, do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão.

O fundo será composto de 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores, mais o percentual que deixará de ser pago a emissoras de rádio e TV por propaganda partidária realizada fora do período eleitoral.

Veja outras regras que já estão valendo para as eleições de 2018:

Financiamento coletivo

Os candidatos poderão utilizar plataformas de financiamento coletivo, também conhecidas pelo termo em inglês crowdfunding. No entanto, para arrecadar recursos, será preciso utilizar empresas cadastradas na Justiça Eleitoral, dar ao doador um recibo, e também divulgar uma lista com os nomes e os valores que cada um doou para a campanha.

Sem partido

A partir das eleições 2018, está proibida a candidatura avulsa, isto é, uma pessoa não poderá se candidatar sem possuir filiação partidária.

Prestação de contas

Novos critérios foram adotados para dispensar prestação de contas dos gastos em campanha. É o caso, por exemplo, do uso de automóvel do próprio candidato, de seu cônjuge ou de parentes até terceiro grau para uso pessoal durante a campanha.

Propaganda na internet

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Antes proibida, agora a propaganda paga na internet está liberada. No entanto, utilizar a opção "impulsionamento de conteúdo" nas redes sociais, para que as postagens ganhem mais alcance, só é possível para campanhas de partidos e candidatos sem contratação feita por pessoa física.

Teto de gastos

Para candidatos à presidência em 2018, o teto será de R$ 70 milhões. Para governador, até R$ 21 milhões, e senador, até R$ 5,6 milhões. Deputado federal e estadual, terão teto de gastos de R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.

Voto impresso

Para as eleições 2018 no Brasil, haverá impressão de voto, de acordo com imposição do Congresso. No entanto, a impressão ocorrerá apenas em algumas urnas, pois o TSE alega não ter recursos para implantar a medida em todas as zonas eleitorais.

Notícias falsas

Também chamadas de fake news, as notícias fantasiosas compartilhadas em redes sociais também entraram no radar da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou um conselho consultivo para estudar soluções para o problema, composto por representantes de:

  • Ministério da Justiça
  • Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
  • Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI)
  • Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
  • Safernet
  • Fundação Getúlio Vargas.

O direito de expor uma opinião sobre determinado candidato ainda permanece. No entanto, no entendimento dos órgãos eleitorais, esse posicionamento não pode se valer de dados falsos e nem ofender a honra de alguém.

A publicação ou compartilhamento de fake news, por eleitores ou candidatos, podem ser enquadrados como crime de calúnia, injúria ou difamação.

Ficha Limpa

Criada em 2010, por iniciativa popular, a lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados que já não podem recorrer da decisão. A lei recentemente aumentou sua abrangência, a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, para condenações que ocorreram antes de a lei ser aprovada.

Os políticos ficam incapazes de se eleger por 8 anos caso tenham sido condenados, e já não podem entrar com recursos, por crimes como:

  • Corrupção.
  • Lavagem de dinheiro.
  • Compra de votos.
  • Crimes contra a administração pública, o patrimônio público, o sistema financeiro
  • Entre outros.

Nesse sentido, alguns políticos podem estar com a candidatura na berlinda, deixando eleitores em dúvida quanto ao resultado das eleições 2018 no Brasil. Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado em uma ação cível por danos morais.

Em 2014, o deputado ofendeu a deputada Maria do Rosário, do Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar da grande repercussão, essa decisão não tira Bolsonaro da disputa presidencial, já que o crime não faz parte do grupo enquadrado na Ficha Limpa.

Lula, por outro lado, enfrenta um cenário bem mais complicado pela frente, já que é réu em pelo menos cinco processos e investigado em vários inquéritos da Polícia Federal. O pré-candidato do PT já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, no Guarujá (SP), mas recorreu da decisão e, por enquanto, ainda pode concorrer nas eleições 2018.

Outros possíveis candidatos à presidência em 2018 que podem ter candidaturas comprometidas porque são investigados na Operação Lava Jato:

  • Henrique Meirelles
  • Fernando Collor
  • Geraldo Alckmin

Além deles, Marina Silva e Ciro Gomes têm seus nomes envolvidos em polêmicas por suposto recebimento de caixa dois.

 

Eleições 2018: pesquisa de intenção de voto tem pouca definição

Com o quadro de candidatos à presidência ainda em aberto, muitos eleitores brasileiros estão indecisos frente às possibilidades das urnas. Por enquanto, para as eleições 2018, as pesquisas de intenção de voto entregam pouca visibilidade do cenário futuro.

Ainda há pouca firmeza sobre quais rostos estarão, de fato, na corrida presidencial em outubro. Lula, por exemplo, figura no topo do pódio nas pesquisas, mesmo com a possibilidade de candidatura cada vez mais longe devido à sua condenação em segunda instância.

Como o Partido dos Trabalhadores perdeu muita credibilidade entre eleitores e aliados, o ex-presidente é a opção mais viável ao Planalto. Entre os partidos de esquerda, que costumavam apoiar os candidatos do PT, a tendência é lançar candidatura própria, como a de Manuela d’Ávila, pelo PC do B, e a de Guilherme Boulos, pelo PSOL.

Mas não é só a esquerda que anda difusa. Entre os partidos mais próximos da direita, também há possibilidade de disputa entre candidatos dentro de uma mesma sigla. É o caso de Geraldo Alckmin, que apesar de figurar nas pesquisas já há um tempo, sua candidatura pelo PSDB ainda não está 100% confirmada.

Além da possibilidade cada vez menor de perder o lugar para João Doria ou Luciano Huck, há rumores de que Arthur Virgílio Neto também vá disputar com Alckmin as prévias do partido.

Mesmo frente a esse cenário conturbado e com a confirmação de candidatos junto à Justiça Eleitoral marcada apenas para agosto, alguns nomes já indicaram que vão lançar candidatura para as eleições de 2018 no Brasil.

Eleições 2018: candidatos à presidência

As eleições deste ano irão eleger também deputados, senadores e governadores. Mas o cargo mais visado é, sem dúvidas, o de presidente do Brasil. Entre os nomes que já estão cotados para disputar o cargo mais alto do País estão:

 

Michel Temer já deu indícios de que pode tentar a reeleição este ano. No entanto, se ele for candidato à presidência em 2018, sua campanha enfrentará pouca aceitação de eleitores, já que em pesquisa recente Temer foi a opção mais rejeitada pelos participantes, com 88% de votos na opção “não votaria de jeito nenhum”.

Na mesma pesquisa, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entre o fim de fevereiro e o início de março, Rodrigo Maia obteve 55,8% de rejeição, enquanto Marina Silva teve 53,9% e Geraldo Alckmin ficou com 50,7%. Jair Bolsonaro e Ciro Gomes alcançaram, respectivamente, 50,4% e 47,8%. Lula, por outro lado, tem o menor índice de rejeição, ficando com 46,7%.

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Para as eleições 2018, a pesquisa da CNT também levantou as intenções de votos dos eleitores brasileiros em dois cenários: com Lula e sem Lula na disputa. No primeiro contexto, o petista está em primeiro com 33,4%. Em segundo lugar, vem Jair Bolsonaro com 16,8% das intenções de voto, e em terceiro está Marina Silva, com 7,8%. Brancos ou nulos somaram 18,2% e os indecisos foram 6,4%.

Veja no gráfico abaixo o resultado de outros candidatos à presidência em 2018 na pesquisa estimulada, isto é, em que há disponibilização de opções aos entrevistados:

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No cenário sem Lula, caso o ex-presidente seja preso ou tenha candidatura rejeitada pela Justiça Eleitoral, uma opção do PT seria Fernando Haddad. Considerando essa possibilidade, Jair Bolsonaro desponta na frente com 20% das intenções de votos. Em seguida, vêm Marina Silva com 12,8% e Geraldo Alckmin com 8,6%. Brancos ou nulos são 28,2% e os indecisos somam 10,5%

Veja no gráfico abaixo o desempenho dos pré-candidatos no cenário sem a participação de Lula:

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Como as eleições 2018 no Brasil podem afetar a economia

A grande indefinição que marca as eleições de 2018 também traz impactos para a economia do País. Este é o receio não somente dos eleitores e órgãos econômicos brasileiros, como também de investidores e instituições do exterior.

De acordo com relatório do Credit Suisse, há grandes chances de que o panorama econômico no Brasil melhore em 2018, especialmente no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) e do consumo. No entanto, as eleições deste ano têm forte potencial para afetar esse desempenho.

O mercado financeiro está com os olhos voltados para o Brasil e a tendência é que esta atenção fique ainda maior com a proximidade das eleições. O resultado das urnas no fim do ano pode determinar o futuro do País não só na política, mas também na economia. A tensão do mercado em relação ao que pode acontecer daqui para frente tem chances de aumentar, demonstrando algo parecido com o que ocorreu em 2002.

Risco Lula em 2002

Naquela época, frente à iminência de Lula sair vitorioso das urnas, houve enorme turbulência no mercado com o temor de que houvesse um retrocesso econômico no mandato do petista. Conhecido como Risco Lula, o receio era de que o País não pagasse sua dívida externa e sofresse a implementação de um regime socialista.

Diante disso, de janeiro a outubro de 2002, a Bolsa de Valores brasileira se desvalorizou 31,8%. O sentimento pessimista tomava conta do mercado a cada pesquisa eleitoral em que o petista avançava.

Além disso, logo após o primeiro turno das eleições em outubro daquele ano, o Banco Central elevou, ainda mais, a taxa de juros básica (taxa Selic), para 21% ao ano, como forma de conter a fuga de capitais e possíveis impactos inflacionários.

No dia 07 de outubro de 2002, primeiro pregão após o primeiro turno, o Ibovespa - principal índice da Bolsa de Valores do País - caiu 4,28% e recuou 4,40% no primeiro pregão após o segundo turno, quando a vitória do petista foi confirmada. O dólar, por sua vez, atingiu picos históricos e, no dia 10 de outubro de 2002, encerrou em R$ 3,99, valor até então inédito desde a implementação do Plano Real.

Passados 16 anos, o receio em relação a um novo mandato de Lula também ronda o mercado. O receio agora parte, em especial, dos investidores internacionais - que são cerca de 49% do volume de capital da Bolsa brasileira. Eles consideram as reformas, que Lula já declarou ter ressalvas, de suma importância para o crescimento e desenvolvimento da economia do País.

Por enquanto, o Ibovespa apresenta uma clara tendência de alta, desde o fim do ano passado. O bom humor do mercado reflete a melhora dos indicadores macroeconômicos brasileiros, assim como o desempenho positivo da economia mundial e sucessivas elevações dos principais índices financeiros mundo afora.

No entanto, no pregão que antecedeu o julgamento em 2ª instância de Lula, no dia 24 de janeiro de 2018, o Ibovespa recuou 1,22%, com investidores cautelosos aguardando a votação dos desembargadores.

Após decisão por unanimidade pela condenação do ex-presidente, o Ibovespa se valorizou 3,72%. No pregão seguinte, o cenário positivo permaneceu e atingiu recorde histórico até então, de 85.530 pontos.

Este é apenas um exemplo da movimentação que pode ocorrer o cenário econômico brasileiro daqui para frente, pois muita coisa ainda está por vir. Lula pode se tornar inelegível de acordo com a lei da Ficha Limpa, ou talvez conseguir a liberação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral. Além disso, outros candidatos podem surgir na disputa e provocar ainda mais turbulência nas eleições de 2018.