Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Pena para Mineração Ilegal em Terras Indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que aumenta a pena para a mineração ilegal em até três vezes caso a atividade tenha impacto em terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta prevê pena de detenção de seis meses a um ano, e a multa será duplicada se a atividade provocar […]